CNE diz que frase do PCTP/MRPP "não constituiu crime"

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou hoje que “não constituiu qualquer tipo de crime” a frase “Morte aos Traidores” usada em material da campanha eleitoral do PCTP/MRPP, entendendo tratar-se de uma “metáfora”.

As várias queixas sobre a frase “ Morte aos Traidores” usada no material de campanha do PCTP/MRPP e, entretanto suspensa pelo partido, foi um dos assuntos analisado hoje à tarde pela CNE.

O porta-voz da CNE, João Almeida, disse à agência Lusa que a Comissão Nacional de Eleições só pode analisar os tempos de antena (pagos pelo Estado), mas como o PCTP/MRPP já suspendeu do seu material de campanha eleitoral a frase, não se justifica uma notificação ao partido para retirar essa expressão.

João Almeida adiantou que a CNE “não encontrou matéria” que possa constituir “qualquer tipo de crime”, pelo que não vai remeter a questão para o Tribunal Constitucional. O porta-voz da CNE disse, ainda, que “os visados não se queixaram”, não tendo o assunto “ultrapassado o nível de uma metáfora”.

O PCTP/MRPP anunciou hoje, em comunicado, que suspendeu do seu material de campanha eleitoral para as eleições legislativas de 04 de outubro a frase “Morte aos Traidores”.

Numa ação de campanha hoje na Covilhã, o candidato do PCTP/MRPP por Lisboa às eleições legislativas, Garcia Pereira, afirmou que a suspensão da frase "morte aos traidores" do material de campanha deste partido não isenta os traidores da morte certa.

Garcia Pereira limitou-se a explicar que a decisão de suspender a campanha foi tomada no sentido de dar respostas "às objeções suscitadas pela mandatária nacional para a juventude", Virgínia Valente, e que abrange todos os meios da campanha eleitoral, nomeadamente os tempos de antena.

Esta semana, em Palmela, Garcia Pereia, defendeu que é preciso "correr com os traidores da Pátria e recuperar a independência do país", o que causou várias críticas e indignação em vários setores da sociedade.

Panfletos do partido para as eleições legislativas 2015 começavam com a frase “Morte aos Traidores! Fora do Euro”.

A CNE analisou também, na reunião de hoje, a participação do presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), Marinho e Pinto, sobre o programa de Ricardo Araújo Pereira na TVI, tendo este organismo remetido uma avaliação para o final de “Isto é tudo muito bonito, mas”.

João Almeida explicou que, não se tratando de um tempo de antena, a CNE só tem competência para se pronunciar se o programa beneficiou ou prejudicou um partido, pelo que essa avaliação será feita no final.