O vice-presidente do Governo da Madeira defendeu esta segunda-feira o combate à corrupção e manifestou a disponibilidade do executivo madeirense para colaborar com as autoridades, mas recusou “patrocinar acusações gratuitas” sem apresentação de provas.
Nós estamos disponíveis para colaborar com as entidades, no combate à corrupção. Queremos processos com maior transparência, com mais simplificação, com menos burocracia”, declarou Pedro Calado no decorrer da sessão sobre “Combate ao conluio na contratação pública”, promovia pela Autoridade da Concorrência, que decorreu hoje por videoconferência.
O governante madeirense salientou que o executivo madeirense não está é disponível “para patrocinar acusações gratuitas”, enfatizando que “quem quiser fazer acusações” deve fazê-las “nas instâncias específicas, mas tem de apresentar provas”.
Aquilo que pedimos à Autoridade da Concorrência é que, da mesma forma célere e eficaz, e ainda bem, que atuam, nas situações que não são regulares, também atuem em quem prevarica e levanta falsas acusações na praça pública e com a comunicação social sobre processos de conluio ou que não estão alegadamente bem instruídos ou não estão corretamente contratualizados”, enfatizou o responsável do Governo da Madeira.
No entender de Pedro Calado, “quem acusa, tem de ter provas”.
O vice-presidente considerou que as pessoas que fazem estas acusações ou “apresentam as provas” ou devem ser penalizadas também “em material criminal”.
Não se pode andar na praça pública a levantar falsos testemunhos e a apresentar dúvidas sobre determinados procedimentos quando não há acusações sobre essa matéria”, realçou.
No que diz respeito ao combate à fraude, invasão fiscal e conluio, o governante madeirense declarou que os responsáveis do executivo são “os primeiros a defender todos esses processos”, vincando que “quem acusa”, caso não “apresente provas e faça uma acusação gratuita, deve também ser penalizado”.
A Autoridade da Concorrência e outras entidades que são aqui faladas devem penalizar também quem faz esse tipo de acusações gratuitas na praça pública”, concluiu.
Ainda hoje, o grupo parlamentar do PS/Madeira recordou ter apresentado queixa junto da Autoridade da Concorrência pela “opacidade e falta de transparência” evidenciada pelo Governo Regional no dossiê do concurso da empreitada de construção do novo hospital central da região.
Em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira insistiu que “todo o processo em torno desta grande empreitada está envolvido numa total opacidade e falta de transparência".
O grupo parlamentar do PS/Madeira, no passado mês de setembro, apresentou uma denúncia na Autoridade da Concorrência relativamente a um possível conluio em termo de contratação pública na empreitada do novo hospital central da Madeira”, lembrou Miguel Iglésias.
O deputado socialista lembrou que o concurso teve “prévia qualificação, ou seja, o Governo Regional fez uma pré-seleção de candidatos, neste caso consórcios que demonstraram capacidade técnica e financeira para poderem, naturalmente, executar a empreitada”.
Mas, o parlamentar do PS/Madeira considerou atípico “o facto deste concurso ter ficado deserto”, argumentando que “há indícios de uma cartelização das diversas empresas”, tendo o executivo insular contornado a situação com o lançamento “um novo procedimento só para a escavação do novo hospital de 28 milhões de euros, mais IVA”.
Na opinião de Miguel Iglésias, este processo tem “indícios de escândalo nacional”, até porque o “Governo Regional ainda não publicou todos os documentos relativamente a esse procedimento que ficou deserto.
“Ou seja, nós não sabemos, efetivamente, quais foram as justificações dadas pelas empresas que foram pré-selecionadas para que não apresentassem, no final, uma proposta a esta empreitada”, observou.