Cartão de cidadão poderá mesmo mudar de nome

O ministro adjunto Eduardo Cabrita admitiu, esta terça-feira, no parlamento uma eventual alteração ao nome do cartão de cidadão, como pretende o Bloco de Esquerda, mas no quadro da renovação dos instrumentos de identificação pessoal.

Estes temas tratamos com seriedade e tratamos com rigor e portanto estamos abertos a refletir sobre a evolução da sociedade neste tema, certos também que estaremos sempre a olhar para o futuro", afirmou o governante, numa audição no parlamento.

O ministro, que falava na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, salientou, no entanto, que "qualquer transformação neste quadro será sempre ponderada" tendo em conta nomeadamente "o processo natural de substituição dos instrumentos de identificação".

A dimensão simbólica de afirmação de valores não é destituída de relevância, quer relevância formal, quer de relevância substantiva", admitiu Eduardo Cabrita, notando que o atual governo se distinguiu dos anteriores com a criação de uma Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.

O ministro respondeu desta forma a questões das deputadas Isabel Moreira (PS) e Teresa Caeiro (CDS-PP), relacionadas com a proposta legislativa do Bloco de Esquerda para alterar o nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania.

No projeto de resolução, datado de 13 de abril, onde recomenda ao Governo a alteração do nome do Cartão de Cidadão, o Bloco de Esquerda (BE) refere que, depois de cinco planos nacionais para a igualdade de género, Portugal continua a ter, "como documento principal de identificação, um documento cujo nome não cumpre as orientações de não discriminação, de promoção da igualdade entre homens e mulheres e de utilização de uma linguagem inclusiva".