O Governo está a avaliar avançar com o recolher obrigatório e alargar as restrições impostas em Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada a mais municípios, recusando, no entanto, um novo confinamento geral, disse o ministro da Economia.

No final da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, explicou que auscultou os parceiros sociais sobre um conjunto de hipóteses que estão a ser ponderadas para combate à evolução da pandemia de covid-19 e que serão aprovadas no Conselho de Ministros agendado para sábado.

Siza Vieira disse que os parceiros sociais foram ouvidos sobre a possibilidade de o Governo “vir a alargar a mais municípios as restrições que, neste momento, estão em vigor nos municípios de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada” e sobre a hipótese de “recolher obrigatório”, bem como recorrer “mais intensamente ao regime de teletrabalho”.

Sobre a possibilidade de alargar as restrições a um número maior de municípios, o ministro explicou que serão definidos critérios que terão em conta a evolução da situação epidemiológica, “designadamente o número de novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, o ritmo de crescimento de contágios e ponderada a situação local e ouvidas as autoridades locais.”

Quanto à possibilidade de avançar com o recolher obrigatório, Siza Vieira indicou que os parceiros sociais manifestaram dúvidas quanto à eficácia da medida, alegando que o maior número de contágios não ocorre na via pública durante a noite, pelo que o Governo irá “avaliar melhor onde ocorrem com mais frequência os contágios”.

A posição dos parceiros sociais “será mais um elemento de ponderação que o Governo irá ter em consideração”, acrescentou Siza Vieira.

Por outro lado, o ministro garantiu que “está afastada a hipótese de um confinamento geral semelhante ao que existiu em março e abril”.

Segundo o governante, todos os parceiros sociais manifestaram que é necessário manter a atividade económica e o ensino presencial nas escolas, indicando que o que está em vigor nos municípios de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada “é um encerramento mais cedo de alguma atividade comercial e restauração, mas não o encerramento das atividades comerciais ou das atividades de serviços ou industriais e uma recomendação de confinamento para os cidadãos”.

“Nesse sentido, o impacto económico de medidas como estas, mesmo que fossem generalizadas a todo o território nacional, seria previsivelmente inferior àquele que tivemos na primavera”, sublinhou Siza Vieira.

Governo pondera novas medidas de apoio ao emprego e empresas

O Governo está a ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas em resposta ao agravamento da pandemia de covid-19, disse hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

“Em função da circunstância que agora estamos a ter de agravamento das condições sanitárias com impacto na situação económica, o Governo deve ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas e em devido tempo daremos nota disso mesmo”, disse Siza Vieira aos jornalistas após a reunião da Concertação Social.

“Parece-nos que isso deve avançar tão cedo quanto necessário porque queremos assegurar que as empresas preservam a sua capacidade produtiva e os postos de trabalho necessários para responder às necessidades dos seus clientes no momento em que estas restrições sejam aliviadas”, acrescentou o ministro.

Siza Vieira sublinhou que o país está num percurso de recuperação económica, mas admitiu que as medidas mais restritivas que estão a ser ponderadas terão impacto no consumo e nas exportações e por isso “o Governo está a ponderar como estender e aumentar as medidas de apoio ao emprego, às famílias e às empresas”.

“O Governo tem manifestado que continuará a estender as medidas de apoio, à medida que a situação o exija”, reafirmou o governante, lembrando que algumas medidas que estão em vigor serão prorrogadas no próximo ano, como é o caso do apoio à retoma da atividade económica.

Questionado sobre a necessidade de o Governo avançar com uma requisição civil na saúde, como defendeu hoje o Bloco de Esquerda, o ministro disse que nesta altura todos os recursos de saúde já estão à disposição para responder à pandemia.

“Num momento de emergência, todos os recursos do setor da saúde estão à disposição do Estado e da população para responder às necessidades de saúde pública e portanto o Governo já está a utilizar recursos do setor social, do setor privado, dos estabelecimentos médicos militares e continuará a faze-lo, eventualmente mais, à medida das necessidades”, disse Siza Vieira.

“Portanto, não é nenhuma novidade, já está a acontecer e vai provavelmente ser alargado”, acrescentou o ministro.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, afastou hoje para já a necessidade de um novo estado de emergência e defendeu que o Governo utilize toda a capacidade instalada na saúde, se necessário recorrendo à requisição civil dos setores privado e social.

“Lembro que o estado de emergência é uma medida de última linha, que tem uma vigência de 15 dias e que esta pandemia vai demorar longos meses. É desejável e possível encontrarmos outros mecanismos para tomar medidas que possam proteger a população”, defendeu Catarina Martins, no final de uma reunião de perto de uma hora com o primeiro-ministro, António Costa.

Em alternativa, a líder do BE defendeu que toda “a capacidade instalada da saúde” deve ser colocada na alçada do Ministério da Saúde, “privada e social, tanto na resposta à covid como não covid” e manifestou-se disponível para outras medidas que tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República.

Questionada se o Governo deveria avançar já com uma requisição civil, a líder bloquista defendeu que a Lei de bases da Saúde, anterior e atual, “já prevê que em situação de pandemia seja utilizado” este instrumento, que permite um pagamento “justo” do serviço.

As medidas a tomar pelo Governo serão anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, no sábado, no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal morreram 2.468 pessoas dos 137.272 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

/ AM