Dez novos secretários de Estado vão tomar posse na quarta-feira no âmbito da remodelação iniciada no domingo em cinco ministérios no Governo socialista liderado por António Costa, e cinco serão reconduzidos.

De acordo com a nota publicada no portal da Presidência da República, entram para o Governo como novos secretários de Estado Luís Goes Pinheiro (Modernização Administrativa), Ana Pinto (Defesa), João Correia Neves (Economia), João Torres (Defesa do Consumidor), João Paulo Catarino (Valorização do Interior), Ângela Ferreira (Cultura), João Sobrinho Teixeira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Francisco Ventura Ramos (Adjunto e da Saúde), Raquel Bessa de Melo (Saúde) e João Galamba (Energia).

Serão reconduzidos os secretários de Estado Ana Mendes Godinho (Turismo), José Mendes (passa de Adjunto e do Ambiente para Adjunto e da Mobilidade), Carlos Martins (Ambiente), Célia Ramos (Ordenamento do Território e Conservação da Natureza) e Ana Pinho (Habitação).

Oito até agora secretários de Estado abandonam o Governo nesta remodelação: Marcos Perestrello (Defesa), Miguel Honrado (Cultura), Paulo Ferreira (Adjunto e do Comércio), Ana Teresa Lehmann (Indústria), Jorge Seguro Sanches (Energia), Fernando Araújo (Adjunto e da Saúde), Rosa Matos Zorrinho (Saúde) e Maria Fernanda Rollo (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Nesta remodelação iniciada na segunda-feira e agora estendida a mais dois ministérios, num total de sete, a anterior titular da Secretaria de Estado da Presidência e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, passou a desempenhar o cargo de ministra da Cultura.

Novas secretarias de Estado da Valorização do Interior e da Defesa do Consumidor

O primeiro-ministro decidiu criar novas secretarias de Estado da Valorização do Interior e da Defesa do Consumidor, ocupadas respetivamente por João Paulo Catarino e João Torres, ambas na tutela do ministro Adjunto e da Economia.

O novo secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, é mestre em engenharia civil, foi líder da Juventude Socialista entre 2012 e 2016 e, atualmente, ocupa o lugar de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

João Paulo Catarino, o novo secretário de Estado da Valorização do Interior, é licenciado em engenharia agronómica e bacharel em engenharia de produção florestal e, entre 2005 e 2016, foi presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. Desde julho de 2017 exerce as funções de coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

De acordo com a nota publicada no portal da Presidência da República, sob a tutela do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, passará também a haver uma Secretaria de Estado da Economia, ocupada por João Correia Neves, desparecendo pastas com designação específica de Comércio e de Indústria.

Por outro lado, no Ministério do Ambiente, o até agora secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, passa a secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade.

Nova secretária de Estado da Defesa especialista em política externa e Médio Oriente

 A nova secretária de Estado da Defesa, Ana Isabel Pinto, que substitui nestas funções o dirigente socialista Marcos Perestrello, é especialista em Política Externa e de Segurança da União Europeia e em geopolítica do Médio Oriente.

Ana Isabel Pinto, escolhida para secretária de Estado pelo novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, nasceu em Lisboa, em dezembro de 1978, e é doutorada em Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa.

Mestre em História das Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL) e licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade NOVA de Lisboa, a nova secretária de Estado da Defesa é professora auxiliar no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH).

Ana Isabel Pinto é investigadora, membro do Conselho Executivo do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-NOVA) e investigadora Associada do Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Entre outras atividades profissionais, Ana Pinto desempenhou funções de consultora de investigação para a Organização das Nações Unidas, no Projeto Aliança das Civilizações (2008-2010), foi assessora para as relações internacionais do ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira no primeiro Governo liderado por José Sócrates.

Galamba substitui Jorge Seguro Sanches na Energia

 O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS João Galamba vai substituir Jorge Seguro Sanches no cargo de secretário de Estado da Energia, pasta agora sob tutela do novo Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Esta nomeação consta do site da Presidência da República e é acompanhada de uma alteração orgânica no Governo, já que a Secretaria de Estado da Energia antes estava sob tutela do Ministério da Economia.

O primeiro-ministro justificou esta mudança orgânica no seu executivo para dar uma nova centralidade à política de transição energética no âmbito do combate às alterações climáticas.

Além de vice-presidente da bancada socialista, João Galamba, deputado eleito pelo círculo de Coimbra, é membro do Secretariado Nacional do PS e foi porta-voz deste partido até maio último.

João Galamba nasceu em Lisboa, em agosto de 1976, é licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e "concluiu a parte letiva do Doutoramento em Ciência Política na London School of Economics.

Deputado do PS desde 2009, João Galamba foi também coordenador da bancada socialista na Comissão de Orçamento e Finanças e substitui na Secretaria de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches, que, por sua vez, foi membro do Secretariado Nacional do PS sob a liderança de António José Seguro (2011/2014).

Chefe de gabinete de Graça Fonseca é a nova secretária de Estado da Cultura

A nova secretária de Estado da Cultura, Ângela Carvalho Ferreira, desempenhou nos últimos anos funções enquanto chefe de gabinete da nova ministra da tutela, Graça Fonseca.

Segundo a biografia disponível no despacho que a designava, datado de dezembro de 2015 e publicado em janeiro, para a chefia do gabinete da então secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, Ângela Carvalho Ferreira nasceu em 1975, em Lisboa, sendo licenciada pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Pós-graduada em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ângela Carvalho Ferreira iniciou a sua atividade profissional em 1999, na Câmara Municipal de Lisboa, “onde trabalhou na área da informação urbana e Planeamento municipal até ao ano de 2002”.

Nesse ano, entrou para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Loures, onde foi assessora técnica do diretor departamental e do vereador do Urbanismo, assim como diretora de projeto do Plano Diretor Municipal e Chefe de Divisão de Planeamento Municipal, Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana.

Em 2007, fez parte do gabinete do subsecretário de Estado da Administração Interna nas funções de adjunta, pelas quais recebeu um louvor, no ano seguinte, de Fernando Rocha Andrade.

Em janeiro de 2014, entrou no gabinete da então vereadora da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Graça Fonseca, e em abril desse ano foi nomeada “Chefe de Divisão de Apoio Socioeducativo do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa, tendo em junho de 2015 sido nomeada como Diretora do Departamento de Projetos Estruturantes da Direção Municipal de Urbanismo da mesma Câmara Municipal, onde exerceu funções até esta data”, segundo o mesmo despacho de 2016.

Francisco Ramos é pela quinta vez secretário de Estado da Saúde

O economista e presidente do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Ramos, vai ser secretário de Estado da Saúde pela quinta vez, sendo um especialista que tem mantido sempre uma voz ativa no setor.

Nascido em Lisboa em 1956, Francisco Ramos era desde 2012 presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.

O seu percurso na saúde começou em 1981, quando, após uma licenciatura em Economia, se diplomou em administração hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, onde acabou por ficar a lecionar.

Entre 1997 e 1999 exerceu pela primeira vez funções governativas como secretário de Estado da Saúde, papel que repetiu de 2001 a 2002. Voltou a integrar um Governo a partir de 2005, também como secretário de Estado da Saúde do então ministro socialista Correia de Campos.

Entre 2008 e 2009 passou a secretário de Estado Adjunto e da Saúde, desta vez com a ministra Ana Jorge.

Francisco Ramos foi ainda presidente do conselho diretivo do então Instituto Nacional de Administração entre 2009 e 2012, assumindo depois desta função a presidência do IPO de Lisboa.

O novo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que entra agora para o Ministério liderado por Marta Temido, não tem nos últimos anos poupado nas análises ao Serviço Nacional de Saúde, apontando nomeadamente para a necessidade de reforço orçamental e para a dificuldade em contratar profissionais com a falta de autonomia das instituições.

Num artigo de opinião publicado há menos de dois meses no Observador, Francisco Ramos defendeu um “indispensável reforço da dotação orçamental”, que entendia ser possível sem competir com outras áreas de governação.

Assim, propunha reduzir a taxa de dedução em IRS das despesas de saúde de 15% para 5% e determinar que a ADSE volte a remunerar os hospitais públicos pelos cuidados prestados aos seus beneficiários “usando o saldo acumulado para financiar um programa de investimento os hospitais do SNS”.

Francisco Ramos advoga ainda que se volte a “reduzir significativamente o preço dos medicamentos e dispositivos médicos”.

“São três medidas com custo zero para os cofres do ministro [das Finanças, Mário] Centeno e benefício líquido de cerca de 900 milhões de euros para as disponibilidades financeiras do SNS”, sustentou o novo secretário de Estado Adjunto e da Saúde no artigo publicado em final de agosto no Observador.

Novo secretário de Estado do Ensino Superior terá a 'pasta' da internacionalização

O novo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, vai ocupar-se de 'pastas' como a internacionalização do ensino superior e o alojamento dos estudantes universitários, indicou hoje à Lusa o ministro.

O ex-presidente do Instituto Politécnico de Bragança e ex-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos vai ser empossado na quarta-feira como secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sucedendo à historiadora Maria Fernanda Rollo, que regressa à vida académica.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse que a cessação de funções de Maria Fernanda Rollo como secretária de Estado foi "com o acordo" dos dois num contexto "de mudança" na "vida política".

Justificando a escolha de João Sobrinho Teixeira, o ministro assinalou que é uma pessoa que, dada a sua experiência no ensino superior politécnico, lhe poderá dar "uma ajuda" nas questões da "coesão territorial e do papel dos politécnicos nas formações" de curta duração, da "internacionalização do ensino superior", nomeadamente na "atração de estudantes estrangeiros" para Portugal, e do alojamento dos alunos universitários.

Marcelo recebeu em Viseu propostas de nomeação dos novos secretários de Estado

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta noite, em Viseu, as propostas do primeiro-ministro, António Costa, de nomeação de secretários de Estado do Governo, refere uma nota hoje publicada no portal da Presidência.

Na mesma nota, adianta-se também que o Presidente da República "procederá às respetivas nomeações logo que regresse a Lisboa e as posses terão lugar na quarta-feira", pelas 11:00, no Palácio de Belém.

Dez novos secretários de Estado vão tomar posse na quarta-feira no âmbito da remodelação iniciada no domingo em cinco ministérios no Governo socialista liderado por António Costa, e cinco serão reconduzidos.

/ MM (atualizado às 17:46)