Novo Governo é o que tem mais ministérios desde 1976 e aquele com mais ministras - TVI

Novo Governo é o que tem mais ministérios desde 1976 e aquele com mais ministras

  • JFP / Grafismo: Rita Casaes
  • 15 out 2019, 19:14

As principais novidades no XXII Governo Constitucional

O XXII Governo Constitucional, chefiado por António Costa, integra 19 ministros. Do total, oito são mulheres. O novo Executivo é composto por cinco novos ministros e quatro vão ser ministros de Estado.

O primeiro-ministro indigitado propôs ao Presidente da República Pedro Siza Vieira para o cargo de ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, sendo o "número dois" da hierarquia do novo Executivo.

A proposta de nomeação de Pedro Siza Vieira consta do portal da Presidência da República, após António Costa ter entregado ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a lista de nomes do XXII Governo Constitucional.

Costa propôs ainda a nomeação de Maria do Céu Albuquerque para as funções de ministra da Agricultura e de Ricardo Serrão Santos para ministro do Mar.

Maria do Céu Albuquerque, até agora secretária de Estado do Desenvolvimento Rural ,vai substituir na Agricultura Capoulas Santos, enquanto Ricardo Serrão Santos, ex-eurodeputado socialista, substitui Ana Paula Vitorino na pasta do Mar.

António Costa propôs Ana Abrunhosa para ministra da Coesão Territorial e Ana Mendes Godinho sobe a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Abrunhosa no cargo de ministra da Coesão Territorial abre uma nova pasta na orgânica do Governo.

Ana Maria Pereira Abrunhosa, doutorada em Economia pela Universidade de Coimbra, foi até agora presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro.

Ana Mendes Godinho sobe a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. As pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram exercidas por José António Vieira da Silva, que, a seu pedido, anunciou que não iria integrar o novo Executivo.

Ana Mendes Godinho assumiu no XXI Governo Constitucional, também liderado por António Costa a pasta de secretária de Estado do Turismo.

Alexandra Leitão sobe a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública. Alexandra Leitão, dirigente socialista, foi no XXI Governo Constitucional secretária de Estado da Educação.

Na orgânica do anterior Governo, a pasta da Administração Pública estava na esfera do Ministério das Finanças, enquanto que a Modernização do Estado estava na Presidência do Conselho de Ministros.

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O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo "na próxima semana", em "data a determinar", após a publicação do mapa oficial da eleições de 6 de outubro e da primeira reunião do parlamento. O anúncio é feito por Marcelo Rebelo de Sousa na nota publicada na página da Internet da Presidência da República.

Siza Vieira, Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Centeno ministros de Estado

Este Governo Constitucional prevê que Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno sejam ministros de Estado.

A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades em relação ao XXI Governo Constitucional, uma opção que, fonte oficial do Executivo, justifica como "um reforço do núcleo central" do Executivo.

Com quatro ministros de Estado permite-se ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurarem plenamente a condução da presidência portuguesa da União Europeia" em 2021.

Pedro Siza Vieira será ministro de Estado e da Economia; Augusto Santos Silva ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (terceiro da hierarquia do executivo); Maria Vieira da Silva ministra de Estado e da Presidência (quarta da hierarquia); e Mário Centeno ministro de Estado e das Finanças (quinto da hierarquia).

Maior executivo em ministérios desde 1976 e com número recorde de ministras

O segundo Executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Segundo a composição de Governo, o executivo terá um total de 19 ministros, mais dois do que a primeira composição do XXI Governo de António Costa e do que a atual formação governamental.

O número de mulheres ministras duplicará em relação à formação inicial do XXI Governo Constitucional - passando de quatro para oito – e terá mais três que a atual composição governamental (eram cinco): mantêm-se, nas mesmas pastas, Francisca Van Dunem (Justiça), Graça Fonseca (Cultura), Marta Temido (Saúde). Também ministra continuará Mariana Vieira da Silva, que sobe a ministra de Estado, ficando também com a área da Presidência.

Na atual composição governamental, desapareceram as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior executivo, com a saída de Ana Paula Vitorino (casada com Eduardo Cabrita), e de José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva).

Até agora, o maior executivo era o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 18 ministros, além do primeiro-ministro.

O segundo executivo de António Guterres (XIV) e o executivo de Durão Barroso (XV) tinham, além do primeiro-ministro, 17 pastas ministeriais.

O executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 11 ministros, além com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava, no total, com 15 pastas ministeriais.

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