O Governo designou esta quarta-feira, por despacho, Maria João Araújo como diretora-geral do Tesouro e Finanças, que já assumia o cargo interinamente desde que, em 2017, Elsa Roncon Santos pediu a demissão da liderança daquela direção.
No despacho, hoje publicado em Diário da República, o executivo explica que a nomeação diretora-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem efeitos retroativos em 06 de abril, que foi feita ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente, na sequência do procedimento concursal de março do ano passado, "em comissão de serviço e pelo período de cinco anos".
O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente), estabelece que a forma de recrutamento, de seleção e de provimento dos cargos de direção superior se efetua por procedimento concursal, a desenvolver pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
A nomeação, diz ainda no despacho, teve em consideração os resultados obtidos em sede de procedimento concursal, desenvolvido nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, para o cargo de diretor-geral do Tesouro e Finanças e a fundamentação constante da proposta de designação elaborada pelo respetivo júri.
A nota curricular da diretora-geral designada, publicada em anexo ao despacho, refere que Maria João Dias Pessoa de Araújo, nacida em 1958, era em 1981 técnica superior no Gabinete de Estudos e Planeamento do ministério das Finanças, em 1998 assessora da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, em 1999 diretora de Serviços dos Assuntos Monetários e Financeiros da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do mesmo ministério e em 2007 diretora de Serviços de Contabilidade da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários da Direção Geral do Orçamento.
Nos últimos anos de atividade profissional, a nova diretora-geral do Tesouro foi, entre 2011 e 2017, subdiretora-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e, desde 2017, quando em fevereiro Elsa Roncon Santos pediu a demissão do cargo, diretora-Geral em substituição, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Em 10 de fevereiro de 2017, em comunicado divulgado, o Ministério das Finanças confirmava que Elsa Roncon Santos "cessará funções, a seu pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017" e que ia realizar "com a maior brevidade possível o processo de seleção e de nomeação do novo Diretor-Geral do Tesouro e Finanças", sendo o cargo assumido "em substituição", pela atual subdiretora-geral, Maria João Araújo".
Nesse comunicado, o Governo enalteceu o trabalho da equipa liderada por Elsa Roncon Santos, que tinha iniciado funções em 2011, e que "conduziu os destinos da DGTF num período particularmente exigente para a administração pública, nomeadamente para os serviços do Ministério das Finanças".
Citado nessa nota, o então secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, agradeceu a "competência, lealdade e sentido de responsabilidade na prossecução do interesse público com que desempenhou as suas funções ao longo de mais de um ano de trabalho conjunto".