O deputado do PSD Duarte Marques considerou, no parlamento, "uma aldrabice" a proposta do Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) para os setores da ciência e ensino superior, e que o Governo enalteceu como "virada para o futuro".
"Isto é uma aldrabice", afirmou o social-democrata, durante a discussão na especialidade da proposta do OE2021, referindo-se aos quadros da tutela sobre as dotações iniciais para o próximo ano, por comparação com as que estavam previstas para 2020.
Segundo Duarte Marques, os números relativos às dotações iniciais de 2020, citados nos quadros da proposta do OE2021, não estão em consonância com as dotações iniciais que estavam inscritas na proposta do OE2020.
De acordo com a proposta do OE2021, as dotações iniciais para investimento em ciência e tecnologia aumentam 1,9%, para 653 milhões de euros (contra 641 milhões de euros de 2020).
A proposta do OE2020, no entanto, consagrava uma verba de 685,7 milhões de euros para as dotações iniciais desse ano para investimento em ciência e tecnologia, representando um aumento de 7,6% face a 2019.
Em resposta, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, alegou que o OE2021 "é o sexto orçamento" para a ciência e ensino superior "a crescer".
Na sua intervenção inicial, Manuel Heitor descreveu o orçamento proposto como "virado para o futuro", apesar de "enquadrado por um momento inédito", como o da pandemia da covid-19.
A proposta do OE2021 foi aprovada na quarta-feira no parlamento na generalidade (com os votos a favor do PS, contra da direita e do BE e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas).
A votação final global está agendada para 26 de novembro.