O documento, elaborado com vista à visita que uma delegação da comissão parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais vai realizar no início de novembro a Portugal, dá conta da atual situação política em Portugal na sequência das eleições legislativas de 04 de outubro e das “duas possibilidades que se apresentam” para a formação de governo, que, assinala, defendem caminhos "bastante diferentes".
Elaborado numa altura em que o Presidente da República ainda não tinha anunciado a decisão de dar posse a um Governo (minoritário) liderado pela coligação formada por PSD e CDS, o documento aponta que uma possibilidade é a de um executivo “de centro-direita” que estabeleça “alguns acordos com o PS”, e outra é de um Governo de “centro-esquerda”, liderado pelo PS com o apoio dos partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e PCP).
Segundo o relatório de análise à situação do país, “com as negociações em curso, questões como a reforma do sistema de pensões, legislação sobre proteção laboral, o sistema de subsídio de desemprego e os mecanismos de definição de salários foram temas centrais e continuam a sê-lo”.
Dando conta das posições-chave de cada uma das alternativas de governo, o documento conclui que, “dependendo de qual das duas soluções alternativas vier a formar Governo, é de esperar caminhos políticos bastante diferentes no futuro”.
O XX Governo Constitucional, liderado pela coligação PSD-CDS, vencedora das eleições legislativas, vai tomar posse na sexta-feira, mas PS, BE e PCP, que formam uma maioria na Assembleia da República, já anunciaram que rejeitarão o programa de Governo que o executivo apresentará a 09 e 10 de novembro, apresentando na mesma ocasião a sua solução governativa.