PS quer revisão intercalar de salários dos portugueses na Suíça

O PS propôs esta quarta-feira que o Governo faça uma revisão intercalar das remunerações dos funcionários consulares na Suíça, confrontados, tal como os professores, com uma «brutal degradação salarial» devido ao fim da taxa de câmbio mínima euro/franco suíço.

Numa pergunta hoje entregue no parlamento dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o deputado socialista Paulo Pisco alerta que os funcionários consulares e os professores portugueses na Suíça ficam numa situação insustentável devido à «brutal degradação salarial» causada pela decisão do Banco Central Suíço de suprimir a taxa de câmbio fixa entre o euro e o franco suíço (1,20 euros).

O deputado, eleito pelo círculo da Europa, afirma que «a grande maioria» dos trabalhadores «fica com uma remuneração abaixo do equivalente ao salário mínimo na Suíça» e que cerca de dois terços dos funcionários do ministério «estão a ganhar menos do que os 4.000 francos considerados aceitáveis para se viver com um mínimo de dignidade». Há casos de professores, acrescenta, que ficam a ganhar «pouco mais de 2.000 francos».

A sua situação é agravada pelos cortes salariais e tributação fiscal «muito desfavorável», uma vez que são considerados como residentes em Portugal, acrescenta Pisco, que recorda que em 2011 os funcionários consulares na Suíça fizeram uma «greve inédita de cinco semanas para chamar a atenção» para o problema, «perante a total indiferença do Governo».

No caso dos funcionários consulares, Paulo Pisco sugere que o executivo efetue uma «revisão intercalar das respetivas tabelas remuneratórias sempre que ocorra uma acentuada perda de poder de compra», mas esta hipótese não se coloca para os professores, que ficam em «manifesta desvantagem».

No documento, o socialista questiona o ministério de Rui Machete se prevê «adotar algumas medidas para compensar uma nova e acentuada degradação salarial dos funcionários consulares e professores na Suíça» e se admite proceder à revisão salarial dos trabalhadores «em virtude de uma nova e acentuada perda de poder de compra».

Na terça-feira, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que o Governo «está a acompanhar com particular atenção a situação decorrente da decisão do Banco Nacional Suíço, divulgada em 15 de janeiro de 2015, no sentido de abandonar a taxa de câmbio fixa euro-franco suíço, bem como o impacto direto dessa decisão e suas repercussões nas remunerações e abonos de todos os trabalhadores pertencentes aos mapas de pessoal».

A mesma fonte adiantou que o ministério «está a analisar todas as opções existentes no plano legal que permitam ir ao encontro das preocupações expressas pelos trabalhadores em funções na Suíça».

Sindicatos que representam os trabalhadores consulares e os professores a trabalhar na Suíça já alertaram para os impactos nos salários, pagos em euros, devido à queda do euro face ao franco suíço, estimando perdas mensais de 400 a 500 euros ou reduções na ordem dos 20 por cento do ordenado.