António Costa apresentou esta terça-feira a Marcelo Rebelo de Sousa a lista de membros do novo Executivo. Dos 19 ministros e 3 secretários de Estado apresentados – mais nomes se vão juntar ainda à tabela de secretários de Estado – há três estreias.
Ricardo Serrão Santos é o novo ministro do Mar. Ana Abrunhosa tutela uma pasta nova: o da Coesão Territorial. André Moz Caldas também é uma novidade e entra como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Dos ministros anteriores, 12 mantêm-se nas mesmas pastas. Houve ainda três promoções de secretaria de Estado para ministério.
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Ricardo Serrão Santos, antigo eurodeputado do PS, foi proposto para ministro do Mar no novo Governo e tem como assunto principal do seu trabalho político e académico as pescas, área em que coordenou o grupo socialista europeu entre 2014 e 2019.
Açoriano de adoção (nasceu em 1954 em Portalegre mas vive entre as ilhas de São Miguel e do Faial), é na universidade do arquipélago que desenvolve a sua atividade de investigador principal, onde foi diretor do departamento de Oceanografia e Pescas entre 1997 e 2011, de acordo com a nota biográfica divulgada pelo Governo.
No parlamento europeu, entre 2014 e 2019, enquanto eurodeputado do PS, foi membro efetivo da Comissão das Pescas e da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Regional, tendo sido coordenador dos Socialistas e Democratas (família política europeia que integra o PS) na Comissão das Pescas.
Em Bruxelas, foi ainda vice-presidente dos intergrupos parlamentares "Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável" e ainda "Mares, Rios, Ilhas e Zonas Costeiras".
De acordo com os dados recolhidos pela organização independente Votewatch para um consórcio de meios de comunicação social portugueses constituído por Lusa, Público, Expresso, Antena 1, RTP, SIC e TVI, Ricardo Serrão Santos foi eleito o terceiro eurodeputado mais influente entre 2014 e 2019, com 32 pontos, apenas atrás de Carlos Zorrinho (PS) e José Manuel Fernandes (PSD).
Na ocasião, Ricardo Serrão Santos manifestou "pena" por não continuar no parlamento europeu no mandato seguinte, mas garantiu não sair "magoado".
Acho que me empenhei muito no trabalho que aqui fiz, que atingi alguns patamares, consegui coordenar os socialistas e democratas em diferentes domínios. Não só aí, também o meu empenho no âmbito da delegação interparlamentar Ásia, Caraíbas e Pacífico, onde chegava a ser o orador principal e o negociador para os dossiers importantes, como o das alterações climáticas, das pescas, da economia azul. Foram coisas que me satisfizeram muito, que me permitiram conhecer um mundo da política em interceção com a sociedade e a com a ciência", afirmou em 11 de maio.
Entre 2006 e 2014 foi presidente do IMAR - Instituto do Mar, e ainda Pró-Reitor da Universidade dos Açores para os Assuntos do Mar e para a coordenação do Campus da Horta.
Foi ainda membro de Conselhos Científicos da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia, onde foi coordenador do Painel de Ciências do Mar, e ainda professor visitante da Universidade de Southampton, no Reino Unido, entre 2013 e 2016.
Atualmente é vice-presidente do Conselho Científico do Instituto Oceanográfico de Paris, e membro dos conselhos consultivos de organizações internacionais como o EOOS - European Ocean Obsering System ou o BiodivERsA, de acordo com a nota biográfica hoje divulgada.
Foi ainda membro da Direção do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, vice-presidente do European Marine Board e presidente do EurOcean, e em 2009 foi eleito membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, sendo membro emérito da Academia de Marinha de Lisboa.
Ana Abrunhosa, rosto da reconstrução dos incêndios
Ana Abrunhosa, nova ministra da Coesão Territorial, foi, como presidente do Conselho de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), um dos rostos no processo de reconstrução das casas destruídas nos incêndios de 2017.
Ana Maria Pereira Abrunhosa, nascida em Angola, em 1970, é licenciada em Economia, mestre em Economia e doutorada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde é docente desde 1995, lecionando diversas disciplinas e colaborando regularmente com outras faculdades daquela Universidade.
Como presidente da CCDRC, de maio de 2014 a outubro 2019, foi uma das responsáveis que deu a cara pelos problemas com a reconstrução das casas destruídas pelos grandes incêndios de outubro, há dois anos.
Há três dias, em declarações à Lusa a propósito dos fogos e do processo de recuperação, Ana Abrunhosa afirmou que mais de 95% das casas destruídas na região Centro estão concluídas e entregues às famílias, acrescentando que algumas das três dezenas de habitações em falta, e da responsabilidade da CCDR, deverão ficar concluídas em 2020.
E elogiou os empresários da região que, desde 2017, reconstruíram os seus negócios.
Estamos a falar de mulheres e homens extraordinários, que na desgraça, no pior momento da sua vida, não desistiram, investiram e até ambicionaram fazer mais e melhor do que faziam antes dos incêndios", rematou.
O nome de Ana Abrunhosa e do ex-marido também esteve envolto em polémica, com acusações dos crimes de difamação e denuncia caluniosa do anterior presidente do Centro de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, num processo em que foram absolvidos em maio.
Ana Abrunhosa iniciou a sua atividade profissional na empresa Ernst & Young na área de auditoria, onde trabalhou desde julho de 1994 a outubro de 1995. E foi investigadora do Centro de Estudos Sociais, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
André Caldas entre os secretários de Estado no Conselho de Ministros
No XXII Governo Constitucional, André Moz Caldas será o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, cargo exercido na legislatura que agora termina por Tiago Antunes.
Antigo presidente da Junta de Freguesia de Alvalade entre 2013 e 2018 e chefe de gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, entre 2015 e 2019, André Caldas assumiu mais recentemente (em julho) a presidência do Conselho de Administração do Organismo de Produção Artística (OPART).
Aos 37 anos, é formado em direito (licenciatura) e em medicina dentária (grau de mestre) pela Universidade de Lisboa, mas tem “as inscrições suspensas voluntariamente nas respetivas ordens profissionais devido ao exercício de funções públicas”, de acordo com a nota biográfica disponibilizada pelo gabinete do primeiro-ministro.
Ainda na vertente académica, o novo secretário de Estado é, desde 2012, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.