O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a três novos ministros, que assumiram as pastas das Infraestruturas e Habitação, da Presidência e do Planeamento, e a quatro secretários de Estado, reconduzindo outros quatro.
Numa curta cerimónia, de cerca de dez minutos, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, Nelson de Souza tomou posse como ministro do Planeamento, Mariana Vieira da Silva como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Os três eram secretários de Estado e subiram a ministros nesta remodelação do XXI Governo, a quarta a nível ministerial, que acontece após a escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, formalmente anunciada no sábado.
Ao nível das secretarias de Estado, assumiram hoje funções governativas Duarte Cordeiro, como Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Maria do Céu Albuquerque, como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, Infraestruturas, e a Alberto Souto de Miranda, como Adjunto e das Comunicações.
Outros quatro secretários de Estado foram reconduzidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Adjunto e da Modernização Administrativa, Rosa Monteiro, Cidadania e a Igualdade, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.
Assistiram a esta cerimónia o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e a maior parte dos ministros do XXI Governo, com exceção dos titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e da Justiça, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.
Estiveram também presentes os dois governantes que cessaram funções, Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques, até agora ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que irá igualmente integrar a lista do PS às eleições europeias.
A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas que eram tuteladas por Pedro Marques, Infraestruturas e Planeamento, por dois novos ministros.
Nelson de Souza, até agora secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, ficou com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos, que era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, ficou com as Infraestruturas, juntamente com Habitação, que estava na dependência do Ministério do Ambiente.
Por sua vez, Mariana Vieira da Silva, até agora secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, subiu a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques.
As funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos são agora acumuladas pelo novo secretário de Estado Duarte Cordeiro, que era vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi alterada pontualmente pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, em fevereiro de 2016.
Desde então, o primeiro-ministro, António Costa, mudou a composição do elenco governativo seis vezes, em abril de 2016, em julho, outubro e dezembro de 2017, em outubro de 2018 e agora, fazendo quatro remodelações ministeriais.
A anterior recomposição do Governo, a maior desde a sua posse e a terceira ao nível ministerial, foi feita há precisamente quatro meses, após a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o desaparecimento de material militar da base de Tancos e o seu posterior reaparecimento.
Na altura, o primeiro-ministro retirou do executivo, além de Azeredo Lopes, outros três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura, substituindo-os, respetivamente por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, que tomaram posse em 17 de outubro.
Remodelação visa apostar na nova geração do PS
O primeiro-ministro afirmou que a remodelação agora operada do Governo visou apostar numa nova geração do PS já com experiência executiva e com a menor descontinuidade possível na execução do programa do executivo.
Esta posição foi assumida por António Costa no Palácio de Belém, após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dado posse aos novos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e do Planeamento, Nelson de Sousa, bem como aos respetivos secretários de Estado.
De acordo com o líder do executivo, procurou-se que as mudanças efetuadas, resultantes das candidaturas dos ex-ministros Pedro Marques e Maria Manuela Leitão Marques ao Parlamento Europeu, pelo PS, causassem "o mínimo de descontinuidade nas atividades" do Governo.
"É também a demonstração de que o PS conta com uma nova geração e que não precisa de repetir as mesmas caras eleições após eleições, mandatos após mandatos. Felizmente, temos bons recursos que nos permitem assegurar um rejuvenescimento nesta continuidade, o que é importante para o país", declarou, numa alusão a dois dos três novos ministros Pedro Nuno Santos e Mariana Vieira da Silva.
Ainda sobre estes novos ministros, bem como sobre o caso do agora empossado secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Adjunto do primeiro-ministro, Duarte Cordeiro, António Costa congratulou-se com o facto de Portugal "ter uma nova geração de pessoas bem preparadas e muito qualificadas em todos os domínios".
Temos de abrir oportunidades e espaço para que possam desenvolver a sua atividade. São pessoas que, ao longo dos anos, têm demonstrado boa experiência em termos de ação executiva, quer ao nível autárquico, quer ao nível do Governo. Penso que estão em excelentes condições para assegurarem sem descontinuidade a boa execução do Programa do Governo nesta fase da nossa vida política", defendeu o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro agradeceu o contributo dado pelos ministros e secretários de Estado que hoje cessaram funções e começou por justificar o motivo de fundo que esteve na origem da atual remodelação no seu executivo.
Esta é uma remodelação que se impunha para que não haja qualquer confusão entre a atividade governativa" e a futura campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, disse numa alusão às saídas dos ministros Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marque que vão integrar a lista europeia do PS.
De acordo com o líder do executivo, estas duas passagens de ministros para a lista europeia socialista procuram "que Portugal possa ter uma representação qualificada" no Parlamento Europeu.
Simultaneamente, assegura-se que a atividade governativa não é perturbada neste momento. Presidem evidentemente a estas mudanças uma lógica de continuidade, porque se trata do mesmo Governo para executar o mesmo programa, com o mínimo de descontinuidade nas atividades", sustentou.
Rio diz que remodelações mostram ausência de “rumo”
O líder do PSD alertou hoje que, em cerca de três anos, o atual Governo teve “seis remodelações”, mudando dez ministros e 21 secretários de Estado, o que demonstra ausência de “estratégia”, de política “estruturada” e de “rumo”.
Nestes três anos e muito, já houve seis remodelações de Governo e mudaram dez ministros e 21 secretários de Estado. Não é possível uma governação estabilizada quando fazemos estas alterações em tão pouco tempo. Objetivamente, um governo que muda todas estas vezes demonstra falta de rumo. Não há uma política estruturada. Há uma resposta ao quotidiano”, afirmou Rui Rio aos jornalistas, na sede distrital do Porto do PSD, após uma reunião com a Confederação Nacional das Associações de Pais.
O presidente do PSD afirmou que as expectativas em relação à remodelação governamental de hoje “não são nenhumas”, alertando para um certo “afunilamento”, pois no Conselho de Ministros, “pela primeira vez na história de Portugal, senta-se marido e mulher e agora pai e filha”.
BE diz que remodelação não corresponde a qualquer alteração política
O BE considerou que a remodelação do Governo surge apenas para resolver a questão da lista do PS às eleições e não para “corresponder a alguma alteração política” ou “responder a problemas políticos dentro do executivo”.
Olhamos para esta remodelação como ela é: surge para responder a uma apresentação de uma candidatura às europeias, não para corresponder a alguma alteração política ou para responder a problemas políticos dentro do executivo e por isso desse ponto de vista é uma remodelação governamental para responder a uma lista às europeias”, defendeu, em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.