A ministra da Cultura, Graça Fonseca, exonerou esta sexta-feira o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está "inoperacional", revelou fonte oficial do gabinete à agência Lusa.
A mesma fonte acrescentou que a exoneração do cargo vai ter "efeitos imediatos", e Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora sub-diretor da DGPC, que assumirá as funções “até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer”.
O gestor Bernardo Alabaça tinha sido uma escolha da própria ministra da Cultura, em fevereiro de 2020, que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição", indicou a mesma fonte à Lusa.
Bernardo Alabaça foi anunciado oficialmente pelo Ministério da Cultura a 13 de fevereiro de 2020 como novo diretor-geral do Património Cultural, substituindo no cargo a arquiteta Paula Araújo da Silva, e iniciou funções, com uma nova equipa, a 24 de fevereiro.
Com um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tinha sido anteriormente diretor-geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e subdiretor-geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças.
Com o título de mestre em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tinha ainda desenvolvido atividade como docente nessa instituição e na Porto Business School, e no setor imobiliário.
Bernardo Alabaça considera inaceitável fundamentação do Governo
Bernardo Alabaça considerou hoje inaceitável a fundamentação apresentada pelo Ministério da Cultura para a sua exoneração, baseada numa avaliação de desempenho nos últimos meses, que o responsabiliza pela situação "inoperacional" daquele organismo.
É prerrogativa da tutela proceder a uma exoneração a qualquer momento, mas não acho aceitável a fundamentação, nem me revejo nela, em meu nome, nem em nome das 870 pessoas que tive a honra de dirigir. Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia", disse Bernardo Alabaça, em declarações à Lusa.
Sobre a avaliação da situação "inoperacional" do organismo, o diretor-geral agora afastado rejeita o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC "tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património".
Admitindo "problemas estruturais por resolver", disse, no entanto, estar "consciente e tranquilo" do que conseguiu fazer no cargo durante cerca de um ano.