O Governo afirma que os serviços mínimos foram desrespeitados em cerca de 450 cirurgias em quatro centros hospitalares durante a greve em curso dos enfermeiros nos blocos operatórios, justificando a requisição civil decretada a 07 de fevereiro.
Na argumentação enviada na terça-feira ao Supremo Tribunal Administrativo (STA), o executivo aponta exemplos que diz terem ocorrido no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, no Centro Hospitalar e Universitário de São João e no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, as quatro instituições abrangidas pela requisição civil.
A requisição civil foi contestada na quinta-feira pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), uma das duas estruturas que convocaram a paralisação, através de uma intimação que foi aceite no STA e que deverá ter uma decisão nos próximos dias.
Na contestação à intimação do Sindepor, o Governo reafirma que a requisição civil foi justificada pelo desrespeito dos serviços mínimos naqueles centros hospitalares, descrevendo 51 casos concretos.
Casos no Porto
O Centro Universitário Hospitalar de São João, no Porto, é o que apresenta mais casos, com cerca de 240 operações adiadas por falta de enfermeiros, entre 31 de janeiro, dia do início da paralisação, e 07 de fevereiro, data do Conselho de Ministros que decretou os serviços mínimos.
Segue-se o Centro Hospitalar e Universitário do Porto, onde foram adiados mais de 160 atos cirúrgicos, “todos por indisponibilidade de enfermeiros”.
No Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, foram contabilizadas 38 cirurgias adiadas e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu é dito apenas que a greve dos enfermeiros foi “causa direta do adiamento de mais de uma dezena de cirurgias”.
O Governo elenca os serviços mínimos determinados para esta greve para concluir que “cai por terra” a argumentação da intimação do Sindepor de que os centros hospitalares teriam aproveitado para operar mais e criar situações “propositadamente” que levariam ao incumprimento do que foi determinado pelo tribunal arbitral.
Sobre casos concretos elencados pelos enfermeiros, o executivo argumenta que “grande parte” dizem respeito a centros hospitalares que não estavam abrangidos pela requisição civil e outros referiam-se a situações posteriores à data do decreto.
Nove doentes oncológicos adiados
Segundo a defesa jurídica do Governo, cirurgias de nove doentes oncológicos em risco de vida ou em situações muito graves foram adiadas devido à greve dos enfermeiros, apesar de urgentes e abrangidas pelos serviços mínimos.
Entre as cirurgias adiadas, encontram-se nove casos de intervenções a doentes oncológicos classificados com nível de prioridade 3 ou 4.
Os “doentes com doença oncológica conhecida ou suspeita em que há risco de vida” são considerados como prioridade de nível 4 e, de acordo com o documento, houve duas pessoas nesta situação que viram a sua cirurgia adiada por falta de enfermeiros.
Os casos ocorreram em hospitais do Porto: no Centro Hospitalar e Universitário do Porto (Santo António) e no Centro Hospitalar e Universitário de S. João (CHUSJ).
No Centro Hospitalar e Universitário do Porto, entre os casos considerados serviços mínimos não cumpridos e agora divulgados, encontra-se a história de um utente de 74 anos que deveria ter sido alvo de uma intervenção para lobectomia do cérebro, “por se tratar de um doente oncológico com nível de prioridade 4”.
No Centro Hospitalar e Universitário de São João foi adiada uma cirurgia a um utente de 51 anos.
Houve ainda seis casos de doentes oncológicos classificados como prioridade três, ou seja, “situações com progressão rápida, sem risco de vida imediato, mas podendo evoluir a curto prazo para essa fase”.
Um dos exemplos é o de um doente de 47 anos, que também viu a sua operação adiada em 05 fevereiro, apesar de ser considerada “uma operação em doente oncológico com nível de prioridade 3”.
Cinco dos casos ocorreram no Centro Hospitalar e Universitário de São João, tendo o outro caso ocorrido no outro hospital do Porto.
No total, no Santo António foram adiadas mais de 160 cirurgias “correspondentes às categorias de serviços mínimos definidos pelo Tribunal Arbitral, todos por indisponibilidade de enfermeiros”, lê-se na defesa do Governo.