O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.
Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, por entender que sua bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.
Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.
O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem “não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem”.
A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à ‘greve cirúrgica’, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais”, refere a nota.
Ordem diz que decisão "confirma má vontade do Governo"
A Ordem dos Enfermeiros considerou, esta terça-feira, que a suspensão de relações institucionais decidida pelo secretário de Estado da Saúde “confirma a má vontade do Governo” para com estes profissionais.
Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse que a decisão lhe foi comunicada, esta terça-feira, durante uma reunião de trabalho que estava marcada, tendo outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.
Ana Rita Cavaco argumenta que o Governo tem “dois pesos e duas medidas” em relação ao apoio das ordens profissionais à greve e recorda que no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem.
Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas”, afirmou à Lusa.
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Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde recusou-se a realizar a reunião desta terça-feira, que acabou por servir apenas para comunicar que “não trabalha” com a Ordem.
A bastonária afirmou que o secretário de Estado disse que se trata de uma posição pessoal, mas que na segunda-feira também o gabinete da ministra da Saúde cancelou uma reunião marcada com a Ordem para dia 12 deste mês.
Insisti várias vezes para rever a posição, porque nestas posições não há lugares a estados de alma nem a questões pessoais. Estamos todos a cumprir uma missão e o que está em causa é o país”, afirmou à Lusa Ana Rita Cavaco.
Ontem, no Jornal das 8 da TVI, a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) anunciou que iria apresentar uma denúncia à Procuradoria-geral da República a pedir que averigue suspeitas que versarão sobre o Ministério da Saúde sobre um "boicote declarado à greve". O Governo rejeita qualquer suspeição.
CDS quer ouvir secretário de Estado e bastonária
Face à polémica, o CDS-PP quer ouvir, com urgência, o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros no parlamento sobre a suspensão de relações institucionais anunciada pelo Governo.
A bancada do CDS quer esclarecer os motivos desta rutura em audições, de Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco, na comissão parlamentar de Saúde, disse à agência Lusa uma fonte do grupo parlamentar.
BE acusa bastonária
Por seu lado, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros de ter "exacerbado algumas das suas funções" e de se ter colocado num "papel de negociadora dos sindicatos", o que "não lhe compete".
Do nosso ponto de vista, a senhora bastonária [da Ordem dos Enfermeiros] tem exacerbado algumas das suas funções e por vezes coloca-se num papel de negociadora dos sindicatos, algo que claramente não lhe compete", criticou Pedro Filipe Soares quando questionado sobre esta posição no final da conferência de imprensa de encerramento das jornadas parlamentares do BE, que terminaram em Aveiro.
O líder parlamentar do BE considerou que "nenhum sindicato lhe terá passado procuração para o efeito".
Demasiadas vezes, nesta situação em concreto, o papel da senhora bastonária da Ordem dos Enfermeiros não está confinado ao papel de bastonária da Ordem dos Enfermeiros, mas sim por ventura, às vezes, substituindo-se a entidades especificas para negociação sindical que são os sindicatos", condenou.
Bastonário dos médicos condena “declarações falsas e irresponsáveis”
O bastonário da Ordem dos Médicos condenou , esta terça-feira, “declarações falsas” dos representantes dos enfermeiros em relação aos médicos, considerando que essas “afirmações irresponsáveis” acabam por criar “um clima de conflitualidade” entre os profissionais.
As afirmações de Miguel Guimarães surgem na sequência de declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e da presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Lúcia Leite, que na segunda-feira questionaram que o trabalho dos médicos.
Estas declarações são falsas, atentatórias da dignidade dos médicos portugueses e por isso totalmente inaceitáveis”, afirmou o bastonário dos médicos.
Miguel Guimarães refutou também as declarações da presidente da ASPE, Lúcia Leite, que em declarações à TVI 24, em que a responsável, entre várias afirmações em que compara o trabalho dos médicos e enfermeiros, acaba por concluir que “um enfermeiro faz exatamente o mesmo”.
Para o bastonário, “nada justifica as intervenções da bastonária e da presidente da associação sindical”, até porque tentar colocar “enfermeiros e médicos em guerra aberta apenas contribui para agravar a situação complexa que se vive atualmente” no Serviço Nacional de Saúde.
Santo António sem serviços mínimos
Ao final do dia, o diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário do Porto disse que os enfermeiros não cumpriram os serviços mínimos decretados para a greve, tendo sido operados apenas cinco dos 26 doentes considerados como “prioritários”.
Em declarações à Lusa, José Barros adiantou que para hoje estavam agendados 30 doentes em 12 salas operatórias para cirurgia convencional e, desses, o hospital considerou que 26 cumpriam os atuais critérios de “serviços mínimos” (muito prioritários, prioritários, oncológicos ou TMRG [tempos máximos de resposta garantidos] expirados ou a expirar durante a greve).
Das 12 salas funcionaram apenas duas e foram operados cinco doentes, todos oncológicos, um de neurocirurgia e quatro de urologia, revelou.
José Barros acrescentou que quatro doentes, igualmente oncológicos e que são tidos como prioritários ou muito prioritários, não foram sujeitos a cirurgia.
A operação de um doente com ileostomia por colectomia total (colite ulcerosa) e hipocoagulado foi adiada já pela segunda vez devido à greve dos enfermeiros, contou.
Posto isto, o diretor clínico considerou que os serviços mínimos “não foram cumpridos”, acrescentando que comunicou aos sindicatos na segunda-feira à noite que 26 dos 30 doentes agendados para cirurgia cumpriam os seus critérios.
Temos mandado a lista para os sindicatos, mas nunca nos responderam”, frisou.
O diretor clínico explicou que alguns destes doentes, nomeadamente aqueles com doença oncológica, foram remarcados para quarta-feira, mas assumiu desconhecer se a cirurgia se vai ou não realizar.
Já comunicamos estes dados ao Ministério da Saúde, estamos agora à espera de instruções e de que agilize os serviços mínimos”, referiu.
Médicos preocupados
Também o presidente da secção regional Norte da Ordem dos Médicos assuniu estar “muito preocupado” pelo facto de vários hospitais do Norte não estarem a cumprir os serviços mínimos decretados para a greve dos enfermeiros.
Isso, como é evidente, prejudica seriamente os doentes”, afirmou António Araújo.
O representante dos médicos revelou que os centros universitários do Porto e do São João e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho não cumpriram hoje os “serviços mínimos”, tendo doentes com doença oncológica não sido operados.
Além disso, o responsável pela Ordem dos Médicos na região Norte assumiu ver ainda com “muita apreensão” a situação atual por entender que se estão a “extremar demasiado as posições”.
A Ordem dos Médicos está preocupada com o aumento do discurso de alguns dirigentes associativos de uma classe profissional de saúde que, como já foi afirmado, coloca em causa o relacionamento entre os vários profissionais de saúde”, considerou.