O grupo parlamentar do PSD acusou, esta sexta-feira, o primeiro-ministro de “mentir” no Parlamento relativamente à Escola Alexandre Herculano, no Porto, e assegurou que o anterior Governo “garantiu as condições para a realização da obra, através de fundos comunitários”.
Em causa estão declarações de António Costa no debate quinzenal desta sexta-feira na Assembleia da República, quando o primeiro-ministro falou sobre o encerramento daquela escola secundária na quinta-feira, por chover em várias das salas de aula.
No parlamento, o chefe de Governo disse que a Alexandre Herculano é uma das 39 escolas cujas obras estavam adjudicadas em 2011 “e que foi anulada quando o doutor Pedro Passos Coelho chegou ao Governo”.
Em comunicado, o grupo parlamentar laranja sustenta que “as declarações do senhor primeiro-ministro são falsas e assegura que “o anterior Governo garantiu as condições para a realização da obra, através de fundos comunitários”, tendo o executivo PSD/CDS-PP reservado para tal “seis milhões de euros, assumindo o Governo 15% desta verba”.
Contudo, segundo o PSD, o Governo de António Costa “chantageou os municípios impondo a estes o pagamento de metade do valor que deveria ser o Governo a pagar”, sendo que “a Câmara Municipal do Porto não aceitou”.
Perante estes factos, o PSD considera que o Dr. António Costa omitiu a verdade, não assumiu as suas responsabilidades e utilizou o parlamento para enganar país, alunos e professores da Escola Alexandre Herculano”, remata.
Em julho de 2016, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira veio criticar a Parque Escolar por pretender que o município seja “o dono da obra” de recuperação da Alexandre Herculano e que assegure eventuais derrapagens nos custos.
O autarca do Porto adiantou, na altura, que a obra tem um custo estimado de seis milhões de euros, mas que pelas contas da autarquia “custará o dobro”.
Não é o facto de o município pagar metade, mas se [a obra] custa 12 ou 15 milhões… é impensável nós pagarmos”, disse então.
Costa responde ao PSD com excerto de uma carta à Parque Escolar
O gabinete do primeiro-ministro assegurou que António Costa “não mentiu no Parlamento” sobre a Escola Alexandre Herculano, contrariando a versão do PSD segundo a qual o anterior governo “garantiu as condições” para as obras de requalificação.
O Primeiro-Ministro não mentiu no Parlamento como escreve falsamente em comunicado o PSD”, indica o gabinete em nota escrita enviada à Lusa, em resposta às acusações hoje feitas pelo grupo parlamentar do PSD, que hoje acusou António Costa de “mentir” no Parlamento.
Em resposta ao PSD, o gabinete do primeiro-ministro recordou uma carta que foi endereçada à Parque Escolar em 30 de agosto de 2011 pelo governo anterior, ma qual são deixadas “orientações sobre a assunção de compromissos financeiros” perante o então “contexto de extrema contenção de despesa pública”.
No documento, assinado pelo então chefe de gabinete do ministro da Educação e da Ciência Vasco Lynce de Faria é escrito que “até orientações em contrário (…) não podem ser iniciados quaisquer novos procedimentos de formação de contratos de empreitada, nem contratos complementares”.
Numa listagem da própria Parque Escolar, de setembro de 2011, endereçada pelo Gabinete do primeiro-ministro, constam como “pendentes” as obras na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, com valor estimado em 15,8 milhões de euros.
Num comunicado emitido esta quinta-feira, horas depois da decisão do diretor de encerrar a escola por chover dentro de várias salas de aula, a Câmara do Porto esclareceu que “quaisquer obras” naquele estabelecimento de ensino “são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia”, apesar de esta se ter disponibilizado para cofinanciar a intervenção.
Autarquia afirma que Governo é quem deve intervir
O município liderado por Rui Moreira salientou que “à Câmara do Porto cabe a construção, manutenção e reabilitação das escolas do 1.º ciclo”, mas que, “dada a gravidade da situação de degradação e a importância histórica do edifício do Liceu Alexandre Herculano, manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação, preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária”.
Assegurando não existir da sua parte “qualquer questão que obvie à realização da obra”, que diz esperar “que se realize com a máxima urgência”, a autarquia destaca que “cabe ao Estado central, enquanto único responsável pela realização da empreitada, lançar os procedimentos necessários e avançar com os trabalhos”.
A Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada na quinta-feira pelo respetivo diretor por “chover em várias salas”, tendo então Manuel Lima assegurado que os alunos só regressariam quando existissem garantias de que podem circular “sem qualquer possibilidade de lhes cair um bocado de teto em cima”.
Já hoje, após uma com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o diretor comunicou que o liceu reabre na quarta-feira com 600 alunos dos 9.º, 10.º, 11.º, 12.º anos e horário noturno, sendo os restantes 300 estudantes dos 7.º e 8.º anos deslocados para a Escola Ramalho Ortigão.
De acordo com Manuel Lima, a partir da próxima semana a escola vai sofrer “pequenas intervenções” que viabilizarão esta solução provisória, tendo-se a tutela comprometido a fazer uma efetiva intervenção na escola até 2020, que garante estar já mapeada no programa Norte 2020, com um valor orçamentado de seis milhões de euros.