O líder parlamentar do PS condenou esta quarta-feira a apreensão cautelar de vários exemplares de um livro, em Braga, por suposta divulgação de pornografia, considerando que a actuação da PSP violou o direito à liberdade de expressão, refere a Lusa.

«Este acto viola o direito à liberdade de expressão. É uma manifestação censória de obscurantismo», declarou Alberto Martins.

A PSP, na sequência de queixas que denunciavam a existência de uma alegada obra pornográfica, à venda na feira do livro, procedeu à apreensão cautelar de vários exemplares. O auto da ocorrência foi remetido ao Ministério Público, conclui aquela força de segurança.

Entretanto, na terça-feira, a PSP comunicou que vai devolver os livros apreendidos.

«Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação, ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto», referiu a polícia.

A PSP de Braga apreendeu cinco exemplares de um livro que reproduz na capa uma pintura de Gustave Courbet mostrando o sexo de uma mulher, «não por censura, mas para evitar desacatos», justificou fonte policial.

O segundo comandante da PSP, Subintendente Henriques Almeida, referiu que a exposição dos livros estava a atrair a curiosidade das crianças que brincam na zona - uma área pedonal no centro da cidade - cujos pais se mostravam incomodados com o facto.

As crianças, que ali brincam em grande número, terão visto o livro e começado a chamar outras para irem ver a pintura, o que levou as mães e os pais a chamar a PSP, acentuou.