A deputada independente eleita pelo PS Helena Roseta desvalorizou que a direção do grupo parlamentar a tenha retirado do grupo de trabalho da habitação, de cuja coordenação se tinha demitido na terça-feira, e garante que vai prosseguir trabalho.

É uma atitude que a direção do grupo parlamentar pode sempre tomar, portanto, não há mais comentários a fazer. Eu desvalorizo isso, porque isso não afeta a minha vontade de trabalhar”, começou por dizer Helena Roseta à Lusa, sobre o seu afastamento do grupo de trabalho da habitação, avançado pelo Diário de Notícias.

Fonte da bancada do PS confirmou à Lusa a saída de Helena Roseta e a entrada no grupo de trabalho dos deputados Luis Vilhena, da Madeira, e Nuno Sá, de Braga.

Têm legitimidade para o fazer, não afeta a minha disponibilidade para continuar a lutar por esta causa. Há uma expectativa muito grande, há muitas pessoas à espera que nós cheguemos a resultados, eu quero obter resultados e lutarei até consegui-los”, defendeu à Lusa a deputada independente eleita nas listas do PS.

Helena Roseta demitiu-se na terça-feira de coordenadora do grupo de trabalho parlamentar sobre a habitação, depois de as votações indiciárias sobre as novas regras da habitação terem sido adiadas pela terceira vez, a pedido do PS.

Os socialistas pediram o adiamento das votações indiciárias no grupo de trabalho, alegando que se trata de uma matéria muito complexa, parte da qual já tem implicações na proposta de Orçamento do Estado apresentado pelo Governo, e propõem que as votações sejam retomadas na primeira semana de dezembro, a tempo de entrarem em vigor no início de 2019, como previsto.

Por discordar da posição do partido, Helena Roseta demitiu-se da coordenação do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.

O meu dever de consciência como deputada eleita por Lisboa, cuja principal causa na Assembleia tem sido o direito à habitação, o meu dever de consciência é não adiar uma coisa que considero urgentíssima", disse a deputada, em declarações aos jornalistas na terça-feira.

O deputado socialista Joao Paulo Correia assegurou que o PS pretende retomar os trabalhos a 04 de dezembro, após a discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2019, e que este calendário permitirá que as novas regras sobre a habitação entrem em vigor na data prevista, no início do próximo ano, assegurando que, nas próximas semanas, as propostas obtenham "uma ampla maioria" para serem "boas leis".

A votação do requerimento que adiou os trabalhos teve a oposição do PCP e do Bloco de Esquerda, o PSD votou a favor, e o CDS-PP esteve ausente dos trabalhos.

O processo de votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação inclui 11 iniciativas pendentes, das quais três são propostas de lei do Governo, nomeadamente o Programa de Arrendamento Acessível e os benefícios fiscais para contratos de arrendamento de longa duração.

Além das propostas do Governo, existem três projetos de lei do PSD, dois do BE, um do CDS-PP, um do PEV e outro do PAN, com iniciativas dirigidas ao mercado do arrendamento urbano, nomeadamente medidas de caráter fiscal, seguros de renda e subsídios de renda.

/ EC