"Nós viabilizaremos um programa apresentado por um Governo de iniciativa do PS. Mesmo que não houvesse um acordo expresso para a concretização de um programa de Governo, nós viabilizaríamos. Estamos nisto de forma extraordinariamente séria e responsável”, disse Heloísa Apolónia no parlamento após apresentar um primeiro pacote de 10 iniciativas para a XIII Legislatura.
“Depois, em função das iniciativas que forem sendo apresentadas, a democracia é isto mesmo: discutir as coisas com profundidade e procurar os entendimentos necessários para promover o melhor que se possa fazer ao país".
A deputada ecologista confirmou que se mantêm as "conversações com o PS relativamente a um conjunto de matérias" consideradas "urgentes e emergentes para resolver no país", num "trabalho nunca antes feito, de procura de pontos convergentes", os quais "vão muito para além" dos projetos de lei de "Os Verdes".
"Não está a haver uma conversação entre todos, está a haver uma conversação bilateral. Pela nossa parte, estão a continuar, não terminaram. Acho que é um trabalho bastante positivo que está a acontecer. Segunda e terça-feira, estamos concentrados noutra matéria, a discussão e conhecimento profundo de um programa que o PSD e o CDS apresentarão à Assembleia da República e que vamos discutir e ver o destino que vai ter".
Para Heloísa Apolónia, "se todos os partidos tiverem a palavra - partidos que se comprometeram com a mudança -, é isso que há que promover nesta legislatura com este novo quadro parlamentar", ou seja, "romper com ciclo absolutamente dramático para o país", cujo tempo é de deixar de "andar arrastado no chão".
Dez projetos de lei apresentados
A líder parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" apresentou esta quarta-feira dez projetos de lei que deram entrada na Assembleia da República para a XIII Legislatura, incluindo novamente a possibilidade de adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Heloísa Apolónia explicou ainda as iniciativas visando a reposição da legislação anterior sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG), o IVA da restauração de volta aos 13%, a restituição das 35 horas de trabalho semanal na administração pública, o princípio da não privatização da água, a redução das embalagens em geral, a imposição de um máximo de alunos por turma, o fornecimento das cantinas públicas com produtos nacionais e locais, a proibição de produção de organismos geneticamente modificados (OGM) e a redinamização das ferrovias.
"Estão criadas condições para que seja aprovada [adoção por casais do mesmo sexo]. Alarga as famílias com capacidade de adoção para casais homossexuais, no sentido de, de uma vez por todas, resolver este problema, em benefício das nossas crianças institucionalizadas e que precisam de uma família que as acolha, promovendo também a igualdade que a Constituição determina".
Todas as dez iniciativas legislativas dos ecologistas já foram debatidas na legislatura anterior e "chumbadas" pela maioria PSD/CDS-PP e, algumas, também com a oposição por parte do PS, tendo vários dos documentos sido agora alvo de alterações, acolhendo sugestões e outros pontos de vista em virtude das discussões parlamentares já efetuadas.
A marcação dos debates sobre os vários assuntos "variará do que os outros grupos parlamentares também puderem agendar porque alguns dos projetos poderão ser arrastados em comum", ainda segundo Heloísa Apolónia, que não quis hierarquizar as iniciativas por importância ou urgência.