Coadoção: JSD insiste em debate alargado a toda a sociedade

Os deputados do PSD eleitos pela JSD reiteraram esta quinta-feira a necessidade de promover um debate alargado a toda a sociedade, «sem estribos no debate parlamentar», sobre a coadoção por casais do mesmo sexo.

A posição dos parlamentares surge numa declaração de voto revelada esta quinta-feira depois do chumbo a 14 de março, no parlamento, da coadoção de crianças por casais homossexuais: a proposta do PS não chegou a ser votada em votação final global, uma vez que logo durante a votação na especialidade do primeiro artigo se verificou um chumbo.

«Não está, nem nunca esteve, em causa qualquer legitimidade da Assembleia da Republica em decidir. Pelo contrário, o parlamento como espelho da vontade popular tem sempre essa legitimidade. Mas é bom que fique claro que para os signatários essa legitimidade é permanente, ou seja, não decorre da nossa conveniência», sublinham os oito deputados subscritores da declaração.

A importância da matéria votada, dizem os parlamentares sociais-democratas, «não pode nem deve ficar à mercê de qualquer maioria tangencial composta em cada dia de votação».

«Quer-se com isto dizer que esta matéria deve e merece ter o respaldo numa decisão referendária para encontrar a estabilidade no ordenamento jurídico que tudo o que se prende com o superior interesse das crianças exige», frisam os deputados da JSD.

Acresce que, um debate claro e transparente, envolvendo toda a sociedade proporcionaria um esclarecimento que, porventura, fosse mais efetivo que aquele que é gerado pelo «mediatismo de extremos» que esta matéria suscita e que é comum aos diferentes sentidos de voto, ganhando força quando apenas confinado às paredes da Assembleia da República.

Já no dia do chumbo no parlamento, e questionado sobre um eventual retomar de um projeto de referendo sobre a matéria, depois do primeiro ter sido chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC), o deputado do PSD e líder da JSD, Hugo Soares, remeteu uma decisão para depois das eleições europeias de 25 de maio.

A declaração de voto é assinada pelos deputados Hugo Soares, Duarte Marques, Simão Ribeiro, Pedro Pimpão, Joana Barata Lopes, Cláudia Monteiro de Aguiar, André Pardal e Bruno Coimbra.