É uma promessa antiga do PS e de José Sócrates, mas o casamento civil entre homossexuais nunca avançou na lei. No programa entregue esta segunda-feira no Parlamento, o Governo promete «remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo», isto é, avançar com o casamento entre homossexuais.
No documento pode ler-se que, «apesar dos vários avanços registados nos últimos anos na luta contra a discriminação, incluindo o reforço do quadro legislativo nesta matéria, persistem na sociedade portuguesa fenómenos de discriminação que importa contrariar».
«Durante a próxima legislatura, o Governo compromete-se a combater todas as discriminações e, em particular, a envidar todos os esforços no sentido de proporcionar a todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, o pleno usufruto dos direitos constitucionais», diz o programa.
O compromisso do Governo em matéria de combate às discriminações passará também por propor a aprovação de uma Lei da Igualdade.
Casamento gay: o que vai fazer José Sócrates?
- Redação
- CP
- 2 nov 2009, 20:23
Programa antevê o «remover das barreiras jurídicas»
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