O líder parlamentar do PS recusou a proposta do deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro para que haja um referendo sobre casamentos homossexuais e afastou a possibilidade da adopção de crianças por casais gay.

«Não faz qualquer sentido estar agora a promover um referendo. Para mais já se verificou no país que o referendo é um modelo de organização da decisão política habitualmente pouco participado», argumentou.

Francisco Assis alegou ainda que esta proposta «não faz sentido», porque o casamento entre pessoas do mesmo sexo «constou nos programas de diversos partidos» nas últimas eleições legislativas.

«Este Parlamento tem toda a legitimidade para tratar do assunto e vai tratá-lo brevemente», salientou.

Interrogado sobre o calendário para a discussão deste tema em plenário da Assembleia da República, Assis disse que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão objecto de uma proposta de lei do Governo.

«Essa iniciativa vai surgir brevemente, mas não quero ficar refém de qualquer compromisso temporal», justificou, antes de reiterar que o executivo não contemplará a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

« A adopção vai ficar fora da iniciativa legislativa do Governo, porque não constava no programa eleitoral do PS», referiu.

Francisco Assis falava aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou cerca de uma hora e que se destinou a preparar o debate do programa do Governo, quinta e sexta-feira na Assembleia da República.