«Quero deixar muito claro que a menção que foi feita à eventual colaboração com privados será numa situação de exceção, que não é o caso», afirmou, esta quarta-feira, em Sintra, o ministro da Saúde, acrescentando não prever, «com uma probabilidade sequer razoável», o recurso aos serviços privados.
A possibilidade das urgências privadas tratarem doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em alturas de maior afluência aos hospitais consta num conjunto de medidas previstas num despacho do secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a que a Lusa teve acesso.
Paulo Macedo admitiu que, apesar da estirpe do vírus da gripe vir a ser semelhante à de há dois anos, também há a possibilidade «de ainda ser pior», o que justifica o planeamento de medidas excecionais.
«Nesse sentido temos de fazer o levantamento para esse cenário extremo, a que tipo de camas podemos recorrer, obviamente em primeiro lugar com os hospitais do setor social, com os quais existem acordos estabelecidos, e depois eventualmente saber que camas podiam estar no setor privado.»
A probabilidade de recurso «ao setor privado por causa da gripe é muito baixa», considerou o ministro, frisando que se a gripe é provocada por uma estirpe semelhante à de há dois anos «essa probabilidade é quase nula».
Paulo Macedo esclareceu que «foi pedido a cada ARS para que veja na sua área de influência» que camas podem ser reabertas e, depois, que seja inventariada a capacidade de resposta em cada região.
Segundo um despacho de Fernando Leal da Costa, de 9 de janeiro, assinado um dia após uma reunião com as várias entidades com intervenção na resposta à afluência aos serviços de urgência, «todos os hospitais devem ter camas supletivas para internamento».
«As administrações regionais de saúde devem averiguar onde podem estar recursos disponíveis para internamento em caso de necessidade acrescida, elencando todas as capacidades de hospitais e unidades de saúde do setor público, social, privado e militar», lê-se no despacho.
No documento admite-se que «será necessário deslocar os doentes para onde for preciso e impedir acumulação em salas de observação de serviços de urgência».
Cabe ainda às ARS fazer «uma avaliação dos serviços de urgência privados e qual tem sido a procura e respetiva capacidade de resposta, para analisar uma eventual participação adicional destes serviços, caso seja necessário».
As ARS devem preparar de imediato a «alteração das regras geográficas da referenciação para serviços de urgência, passando freguesias da área de um hospital para outro com menos afluência», estipulou-se no despacho.
O ministro da Saúde afastou ainda a ideia de que a falta de médicos no SNS se deva às baixas remunerações, notando que «são bem pagos relativamente aos outros portugueses», embora reconheça que têm «uma progressão muito lenta» na carreira.
Paulo Macedo falava durante a assinatura de um protocolo com a Câmara de Sintra para a construção de quatro centros de saúde no concelho, em Algueirão-Mem Martins, Queluz, Almargem do Bispo e Agualva.
«Os centros de saúde vão começar a ser construídos este ano e deverão abrir em 2016», apontou, por seu lado, o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), um investimento total de 7,9 milhões de euros, dos quais cerca de 2,4 milhões de euros do município que também cede os terrenos.