O presidente do PSD defendeu hoje que só se justifica um agravamento das penalizações nas reformas antecipadas se houver desequilíbrio na Segurança Social, apelando que após as eleições os partidos se entendam quanto a uma reforma nesta área.
Em declarações aos jornalistas na sede do partido, à margem de um encontro com presidentes das Federações e Associações Académicas e de Estudantes, Rui Rio foi questionado sobre o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que considera que a idade da reforma antecipada em Portugal, de 60 anos, é “muito baixa” e deve ser desencorajada através do aumento da penalização mensal no valor da pensão.
O líder do PSD admitiu que, face às alterações demográficas, terão de ser feitos ajustamentos a médio prazo.
“É inevitável, face a isto, que temos de empurrar a idade da reforma para a frente, sob pena de não termos dinheiro para podermos pagar as reformas”, afirmou, acrescentando que uma pessoa de 60 anos tem hoje “uma vitalidade que não tinha há 20 anos”.
No entanto, questionado se o PSD concorda com o agravamento das penalizações, Rio fez depender esse cenário do equilíbrio da Segurança Social.
Se temos ou não de aumentar a penalização, isso depende do equilíbrio financeiro. Só se estiver em desequilíbrio financeiro, que neste momento não está, mas basta que a taxa de desemprego aumente… Havendo desequilíbrio tem de se ver, não havendo desequilíbrio, não vale a pena estar a penalizar as pessoas”, afirmou.
O líder do PSD salientou que o Governo alterou recentemente as regras de acesso à idade da reforma, mudanças que apenas entrarão em vigor em outubro.
Seguramente, o Governo não vai mudar o que vai entrar em vigor em outubro. Quero acreditar que as contas do Governo estão feitas de tal maneira que isto permite um equilíbrio da Segurança Social”, afirmou.
O presidente do PSD defendeu ainda que, após o ciclo eleitoral de 2019, em que “não há clima para entendimentos”, os partidos estejam disponíveis para “se sentar à mesa e fazer a reforma da Segurança Social que garanta a sua sustentabilidade”.
“É uma matéria muito séria, que não pode andar a mudar segundo a cor do Governo ou até apenas quando muda o ministro”, apelou.
Questionado se tal passará por um pacto PS/PSD, Rio admitiu que “nenhuma reforma estrutural profunda em Portugal” se faz sem o contributo das duas maiores forças partidárias.
“Se os outros estiverem disponíveis é o desejável”, afirmou, apelando a que “em janeiro de 2020” essa discussão se inicie, uma vez que até hoje esse entendimento não foi possível.