Matosinhos rejeita desconto de IMI para famílias com filhos

A câmara de Matosinhos, através do executivo independente e da CDU, rejeitou a proposta do PSD sobre a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos munícipes consoante o número de dependentes.

Em causa estava o chamado "IMI Familiar", uma proposta do Governo que estabelece uma espécie de "desconto" que assenta sobre prédios destinados a habitação própria e permanente e varia entre os 10% para famílias com um dependente, 15% para famílias com dois dependentes e os 20% para famílias com três dependentes.

O vereador do PSD de Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, oposição à liderança do independente Guilherme Pinto, argumentava na sua proposta pretender criar um concelho "mais amigo" das famílias, pedindo a "todas" as forças partidárias para terem o "bom senso" de a aprovar a medida de forma esta beneficiar "uma grande parte" dos agregados familiares matosinhenses.

Mas, apesar de colher os votos favoráveis do PS, o documento foi rejeitado com os votos contra dos independentes e da CDU.

O vice-presidente da autarquia de Matosinhos, Eduardo Pinheiro, que dirigiu a reunião de câmara desta tarde, referiu que "qualquer redução terá de ser pensada tendo em conta o equilíbrio financeiro da autarquia", apontando não ter "dados atualmente" para "avaliar as consequências".

O autarca independente não deixou, porém, de avançar que discorda desta recomendação do Governo, considerando que esta "não é leal" por assentar em receita das autarquias.

Já o vereador da CDU, José Pedro Rodrigues, acusou o Governo PSD/CDS-PP de estar "após", segundo disse, "quatro anos de desgraça" a "fazer algumas flores" com esta proposta dedicada às famílias, manifestando-se recetivo para discutir reduções de IMI mas de forma "generalizada".

Ambos questionaram a pertinência desta proposta tendo em conta as legislativas de 04 de outubro, acusando os sociais-democratas de "demagogia" e "oportunismo".

Enquanto para Ernesto Páscoa, do PS, em causa estão "benesses" a dar à população: "Seja populista ou não, isto insere-se em políticas de apoio às pessoas e num concelho que até goza de boa saúde financeira", disse.

O PSD já havia apresentado esta proposta de redução de IMI no período antes da ordem do dia da última reunião de câmara, a 08 de setembro, mas a discussão ficou adiada para hoje com a justificação de aguardar pelo fornecimento de maiores elementos por parte da administração central.

A decisão de reduzir o IMI para famílias com filhos tem de ser comunicada à Autoridade Tributária até 30 de novembro.