O Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, na sequência de uma queixa do grupo Douro Azul por declarações da eurodeputada sobre a venda de um navio pelos Estaleiros de Viana do Castelo.
No início da sessão plenária, que decorre entre esta segunda e quinta-feira em Estrasburgo, o presidente do Parlamento, Antonio Tajani, anunciou a receção do pedido de levantamento da imunidade parlamentar. Foi apresentado pela Procuradoria-Geral de Peso da Régua, distrito de Vila Real, no seguimento de uma queixa feita há quase um ano pelas empresas Mystic Invest, SGPS,SA, Mystic Cruises, SA e Douro Azul, SA.
O pedido de levantamento da imunidade foi reencaminhado para análise e recomendação à comissão de Assuntos Jurídicos.
Ana Gomes responde
Em comunicado, a eurodeputada socialista Ana Gomes adianta que explicará diante desta comissão parlamentar a razão pela qual atuou, “em cumprimento” dos seus “deveres de cidadania” e do seu “mandato como parlamentar europeia, neste como noutros processos de luta contra a corrupção e a criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português”.
E, desde já, declaro a intenção de me constituir assistente no processo de investigação em curso no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre a subconcessão a privados da empresa pública ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo), incluindo sobre a venda e revenda do navio Atlântida", acrescenta.
Venda "a patacos"
Na origem do pedido de levantamento de imunidade parlamentar estão declarações proferidas em abril de 2016 por Ana Gomes, que as empresas queixosas consideram ofensivas e caluniosas.
Na altura, um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou buscas e diligências do DCIAP e da Polícia Judiciária, no quadro da designada "Operação Atlantis", relacionadas com a subconcessão dos Estaleiros Navais e a venda do navio "Atlântida".
Na ocasião, Ana Gomes declarou ao Diário de Notícias que a investigação era "um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção", envolvendo a venda "a patacos" do ferryboat Atlântida ao Grupo Douro Azul, o qual, segundo a eurodeputada, tinha “muito que contar" às autoridades.
O grupo queixoso acusa a eurodeputada de fazer "insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio das queixosas" e de "insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC com a venda do navio "Atlântida" ao Grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade".