O Conselho de Ministros aprovou este domingo um decreto que declara luto nacional durante três dias, até terça-feira, pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande e afetou vários concelhos.
Em comunicado, o Governo adianta que este decreto foi aprovado "fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros".
O decreto, lê-se no comunicado, "produz efeitos a partir do dia 18 de junho de 2017 [hoje] e entra imediatamente em vigor".
Enquanto é observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.
Presidente suspendeu agenda
A par do decreto do Governo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, suspendeu até terça-feira a sua agenda, devido à tragédia ocorrida na zona de Pedrógão Grande.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha agendado para este domingo a entrega do Prémio D. Diniz, da Fundação da Casa Mateus, ao escritor Mário Cláudio.
Também o ministro da Educação e os secretários de Estado cancelaram a agenda prevista para segunda-feira "por força do luto nacional decretado" pelas vítimas do incêndio que deflagrou no sábado em Pedrógão Grande.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, iria marcar presença na segunda-feira na sessão de encerramento do ano letivo no Estabelecimento Prisional de Coimbra e na inauguração da Escola Básica Irmãos Passos em Matosinhos.
Já o presidente da Assembleia da República convocou para terça-feira uma conferência de líderes extraordinária para reagendamento dos trabalhos do parlamento, devido à tragédia ocorrida na zona de Pedrógão Grande, informou fonte do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues.
Em Pedrógão Grande está, desde a manhã de domingo, em representação do presidente do Parlamento, o vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão, porque Ferro Rodrigues se encontra ausente do país.
Jorge Lacão está em Pedrógão Grande acompanhado por deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
Partidos cancelam ações
Vários líderes partidários têm vindo a cancelar ações políticas. É o caso da presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.
No CDS decidimos cancelar toda a agenda política", adiantou Assunção Cristas, revelando que os centristas não terão iniciativas durante toda esta semana.
Assunção Cristas falava aos jornalistas na sede do CDS-PP, em Lisboa, onde a bandeira nacional foi colocada a meia haste, em observância do luto nacional de três dias decretado pelo Governo, entre domingo e terça-feira.