O Bloco de Esquerda pediu a suspensão de um concurso de nove milhões de euros, em fundos comunitários, para rearborização de eucaliptos, defendendo que os apoios à reflorestação devem incidir sobre "espécies de maior resiliência ao fogo".
"O Governo tinha anunciado já a abertura de uma linha de financiamento para o apoio à plantação de eucaliptos", disse no parlamento o deputado do BE Pedro Soares, que definiu esta situação como "incompreensível" e "contraditória" com a atividade parlamentar.
É contraditório que haja diplomas a serem analisados na comissão de Agricultura que pretendem o controlo dos eucaliptos e ao mesmo tempo o PDR2020 [programa comunitário] financia em exclusivo, no valor de nove milhões de euros, a plantação de eucaliptos, nomeadamente em áreas de grande risco de incêndio florestal."
Tal aviso "deve ser suspenso" e deve haver um foco do Governo "para novas políticas para a floresta", sublinhou.
Pedro Soares anunciou ainda que o BE vai ter um encontro "em breve" com o executivo onde abordará esta matéria.
A resposta do Governo
O ministro da Agricultura recusou suspender o concurso, assegurando que o objetivo é ordenar a plantação desta espécie e não permitir mais área plantada.
“Aquilo que nós pretendemos quanto ao eucalipto é travar a expansão da área do eucalipto, mas em menos área produzir mais matéria-prima para uma indústria que representa dois mil milhões de euros de exportações”, afirmou o governante Luís Capoulas Santos, em declarações aos jornalistas em Góis, concelho fustigado pelos incêndios que deflagraram no sábado.
De acordo com o ministro da Agricultura, os apoios dados à floresta, sem discriminar espécies florestais, visam “ordenar a floresta portuguesa”, geri-la profissionalmente e garantir que seja certificada “para que se reduza o risco de incêndios, para que aumente a sua rentabilidade económica, para que, com a diminuição do risco, haja capacidade de atrair mais investimentos para a floresta”.
“Aquilo que está a arder é floresta desordenada”, advogou o governante, assegurando que todos os apoios à florestação obrigam a que os promotores respeitem “ordenamento florestal, gestão florestal, certificação florestal e faixas entre as plantações”.
Capoulas Santos assegurou ainda que a política florestal do Governo é “uma política coerente” e “não está dependente da pressão mediática”.
O anúncio da linha de financiamento foi publicado uma semana antes dos incêndios na zona Centro do país, nomeadamente em Pedrógão Grande, fogo que vitimou 64 pessoas.
O BE, lembrou Pedro Soares, tinha já apresentado um projeto de resolução pedindo ao Governo apoios financeiros aos produtores florestais, mas excluindo incentivos para novas plantações de eucaliptos, e pedindo apoios "com base no cumprimento de um conjunto de critérios de boas práticas de gestão sustentável das florestas".
Tivemos agora conhecimento deste aviso e estamos a reagir de imediato, dizendo que é necessária a suspensão deste aviso."