O Partido Social-Democrata (PSD) pediu, no debate quinzenal desta quarta-feira, ao primeiro-ministro que se demita porque a tragédia dos incêndios, no último fim de semana, foi a gota de água. Depois de ter desafiado António Costa a apresentar uma moção de confiança ao Parlamento - e perante a recusa do chefe de Governo, que lembrou que o CDS já vai apresentar uma moção de censura que será votada para a próxima semana - o líder parlamentar Hugo Soares disse que Costa faria um "favor" ao país se se demitisse.
O senhor tem medo porque não confia nos seus parceiros parlamentares [BE, PCP e PEV, para apresentar uma moção de confiança]. Na verdade não está aí a fazer nada, fazia um favor ao país se apresentasse a sua demissão ao Presidente da República"
António Costa acusou os social-democratas de "confundir a gravidade dos temas" hoje em debate com "debates desta natureza política". Recebeu aplausos da sua bancada e ironizou para o maior partido da oposição: "Lamento que se tenha sentido ultrapassado pela iniciativa do CDS-PP, mérito do CDS-PP".
Antes, Hugo Soares tinha justificado o porquê do desafio da moção de confiança, disparando críticas à atuação do Governo.
Calor e vento sempre houve, o que falhou foi prevenção, o vosso desleixo, a Proteção Civil, a vossa incompetência. Responsabilidade política temos todos e chegou a hora de o senhor assumir a sua. O senhor perdeu as eleições legislativas e quis ser o primeiro-ministro. Perdeu agora a confiança dos portugueses. Perdeu ontem a confiança do Presidente da República. Por uma vez seja um estadista, faça aquilo que a responsabilidade política obriga e traga a esta câmara uma moção de confiança para provar o país que continua a ter o Parlamento consigo"
António Costa constatou que "o que verdadeiramente preocupa" o PSD é a queda do Governo e não a resolução dos problemas. Foi aí que lembrou a moção de censura já anunciada por Assunção Cristas e remeteu para o que o Presidente da República logo avisou no seu discurso de ontem, quando disse que o Parlamento "tem de clarificar se quer manter o Governo em funções". "Como o Presidente da República disse ontem, do voto desta AR resultará uma de duas coisas: ou a queda do Governo ou a confirmação da confiança política. Não vamos certamente agora antecipar aquilo que o CDS já se antecipou a marcar".
Tenho bem ciente que a legitimidade deste Governo é exclusivamente parlamentar. E é pelo facto de haver uma maioria de deputados contra uma minoria da oposição que este Governo existe e tem legitimidade para exercer funções. No dia em que a maioria deixar de existir, este Governo deixa de existir. é o que resulta pela aprovação de uma moção de censura e pela rejeição de uma moção de confiança".
Antes do debate quinzenal, o Parlamento expressou um voto de pesar pelas vítimas dos incêndios e assumiu que o Estado falhou. António Costa também reconheceu isso e pediu desculpa pelo que aconteceu, mas só depois de instado pelo PSD a fazê-lo.
CDS justifica "olhos nos olhos" moção de censura
Quando chegou a vez de o CDS-PP interpelar o primeiro-ministro, Assunção Cristas acusou António Costa de ter falhado "redondamente" e sublinhou que "devia ter sido o primeiro a pedir desculpas" pela "falha brutal" da estrutura "pensada por si", "mais a pensar na amizade que na competência". Esta segunda tragédia é, também, a gota de água para os centristas. Daí apresentarem a moção de censura ao Governo.
Afinal o que é que mudou este ano? O clima não foi, a floresta não foi. O que é que mudou este ano? Foi a competência e a coordenação. O senhor falhou redondamente, porque não fez tudo o que podia ter feito. Lamento, mas não fez. Os operacionais eram em menor número, os meios eram em menor número".
A líder do CDS-PP lembrou ainda que há dias Costa disse que era "uma infantilidade" achar que demitir um ministro resolve o problema. Sabe-se agora, já que a ministra Constança Urbano de Sousa apresentou hoje a demissão, que queria sair do Governo logo depois da tragédia de Pedrógão, mas Costa insistiu para ela ficar. Cristas entende que a ministra - "e bem" - já naquela altura queria abandonar funções.
Olhos nos olhos, quero dizer-lhe teve uma oportunidade a seguir a Pedrógão, provar que era capaz. O que mostrou foi que não estava à altura, que não era capaz, que não pediu. E é por isso que não tem a confiança dos portugueses. E por isso apresentamos censura ao governo do qual é primeiro e único responsável".
Constança não quis esperar por sábado
António Costa defendeu que um primeiro-ministro "tem o dever de ser solidário com membros do Governo e não resolver problema político culpabilizando um membro na primeira calamidade".
Isso sim é passar culpas e esconder-me atrás da ministra. Tenho muita estima, consideração e amizade por Constança Urbano de Sousa e se insisti que se mantivesse no cargo foi pelo que era necessário fazer, não perturbar o verão; segundo apurar as responsabilidades que era preciso apurar e, terceiro, pela reforma que era muito claro que era necessário fazer em todo o sistema de prevenção e combate".
O chefe de Governo lamenta que, pelo que aconteceu no último fim de semana, a agora ministra demissionária tenha considerado não ter condições para continuar, e não ter mas que respeita a sua decisão. Admitiu que pediu-lhe "para que se mantivesse" em funções até sábado, dia do Conselho de Ministros extraordinário. Ainda assim, Constança Urbano de Sousa "deixou preparado" o que vai ser discutido.
Costa deixou ainda uma mensagem para o seu núcleo duro: "Quero que todos os meus ministros saibam: dificuldades, não lavo a mão, dou a cara e apoio todos os membros do meu Governo".