O aumento de impostos indiretos admitido pelo primeiro-ministro numa entrevista configura "um assalto" ao bolso dos contribuintes e cria um clima de instabilidade no país.
"O primeiro-ministro confirmou hoje as piores expectativas e receios dos portugueses quando vem afirmar na entrevista que dá que haverá um novo aumento de impostos, aumento de impostos indiretos e eu lembro que estes impostos indiretos são impostos cegos àquilo que é o rendimento dos portugueses", afirmou Assunção Cristas aos jornalistas, na ilha do Pico, para participar na campanha eleitoral para as legislativas regionais dos Açores.
[É] mais um assalto ao bolso dos contribuintes portugueses e sobretudo de uma forma absolutamente insensível àquilo que é a capacidade de rendimento dos portugueses (...). Cria um clima permanente de dúvida, de instabilidade, de desconfiança e as pessoas não podem ter tranquilidade".
António Costa deu uma entrevista ao jornal Público e, à pergunta se vai subir impostos indiretos, respondeu: "O principal imposto indireto - o IVA - não só não aumentou como a mudança que houve foi no sentido de o reduzir, no caso pontual da restauração. Há outros impostos indiretos que já tiveram atualização. É provável que no próximo ano haja também outra tributação indireta".
Não concretizou os impostos indiretos nos quais pode haver aumentos, referindo que "pode haver outra tributação indireta. O país tem de fazer escolhas. Queremos baixar a tributação sobre o trabalho ou não queremos? Queremos tributar mais o investimento ou tributar menos o investimento?".
Para António Costa, há "outros impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool. Não estou a fazer qualquer moral fiscal, mas dependem da escolha".
Pensões: PSD destaca o que fez quando foi partido do Governo
Na mesma entrevista, Costa defendeu um limite às pensões mínimas mas não ainda em 2017. Na entrevista ao Público, António Costa diz que se tem generalizado a ideia de que todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos, mas que essa ideia não é correta.
Entretanto, o vice-presidente do PSD Marco António Costa destacou que o seu partido, quando foi o partido do Governo, aumentou 6,2% nas pensões mínimas.
Neste momento, o que ouvimos são afirmações desencontradas de dirigentes de partidos que suportam o atual Governo. Verdadeiramente, não conhecemos nada [sobre a proposta de aumento das pensões mínimas]. O que sabemos é que nós aumentámos as pensões mínimas em 6,2% no tal período tão difícil e tão severo que vivemos entre 2011 e 2014, quando antes o PS as congelou".
O vice-presidente do PSD respondeu desta forma aos jornalistas que o questionaram sobre a possibilidade de as pensões mais baixas terem um aumento de 10 euros, algo que tem sido defendido por BE e PCP.
Marco António Costa denunciou numa conferência de imprensa o “inaceitável embuste” do estudo “Desigualdades de Rendimentos e Pobreza em Portugal”, de acordo com o qual os mais pobres foram especialmente penalizados com a quebra de rendimento dos portugueses entre 2009 e 2014.
De acordo com o social-democrata, foi “durante o governo do PS, até 2011, que os pobres foram mais penalizados do que os ricos”.
A novidade que mereceu mais destaque na divulgação do estudo foi que os ricos, afinal, tinham suportado um esforço proporcionalmente menor do que os pobres durante o ajustamento. Ora, esta novidade é falsa. As conclusões apresentadas pelos autores do estudo e a forma como foram apresentadas permitiram ser aproveitas para favorecer uma visão distorcida da realidade. A maior parte da redução de rendimentos no período 2009-2014 ocorre por efeito das medidas orçamentais adotadas pelo governo do PS. Entre agosto de 2011 e maio de 2014, a classe de rendimentos mais elevados passou a figurar entre as mais afetadas”.
Para o responsável, a opção pelo aumento dos impostos diretos feita pelo governo PSD/CDS foi “um instrumento fundamental no combate à desigualdade e à pobreza”.
“Justamente o inverso do que o atual governo do PS está a fazer, ao colocar a máxima pressão fiscal nos impostos indiretos, os que atingem de forma mais cega e indiscriminada os estratos mais desfavorecidos da população”, sublinhou.
Na análise feita ao estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, o PSD conclui que os efeitos do programa de ajustamento, levado a cabo enquanto esteve no Governo, “foram conscientemente contidos para os estratos mais desfavorecidos da população, minimizando os impactos negativos ao nível das desigualdades”.