O PAN anunciou esta segunda-feira que se vai abster na votação da generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade. A porta-voz do partido, Inês de Sousa Real, fala numa "ponderada análise ao longo das últimas semanas", destacando o esforço de diálogo e negociação.

O PAN, partindo de uma posição responsável e de diálogo, vai abster-se na generalidade", adiantou Inês Sousa Real.

A líder anunciou, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o sentido de voto do Pessoas-Animais-Natureza na votação na generalidade, marcada para quarta-feira, na Assembleia da República.

De acordo com a porta-voz, "continua tudo em aberto na votação final global".

Na semana passada, no final de uma reunião com o primeiro-ministro, Inês Sousa Real afirmou que, para o PAN viabilizar o OE2022 seria “fundamental” chegar “a um memorando de entendimento” que consolidasse o acolhimento de propostas do partido. Dias depois, a líder anunciou que o partido tinha feito chegar ao Governo um documento com cerca de 60 medidas “para dar resposta à crise socioeconómica sem precedentes que o país atravessa, bem como à crise climática”.

Apontando que o PAN quer ajudar a “melhorar significativamente o orçamento na especialidade”, a porta-voz salientou que houve “um acolhimento bastante expressivo por parte do Governo, não só do ponto de vista quantitativo, como acima de tudo qualitativo” das propostas do partido.

Entre essas medidas, Inês Sousa Real realçou, no que toca ao combate à pobreza energética e à crise climática, “um pacote que visa garantir a adaptação das habitações”, tendo o Governo se comprometido a inscrever no OE2022 “um programa nesse sentido”.

Quanto aos transportes públicos, a porta-voz do PAN indicou que o executivo socialista se aproximou de outra das reivindicações do partido, “aumentando a verba disponível” com vista a uma maior oferta, e também “um maior investimento no plano nacional de mobilidade ativa”.

O PAN congratulou-se ainda com “avanços significativos” no que toca às “carreiras dos técnicos auxiliares de saúde” e a garantia de que “todo o qualquer investimento no Novo Banco passa pela Assembleia da República”, a criação de uma rede de bancos de leite humano, medidas para a floresta, o reforço da verba para a proteção animal e biodiversidade ou ainda uma campanha nacional de esterilização de animais.

No entanto, noutras áreas não foi possível “ir tão longe” quanto o partido desejaria, mas referiu que “ainda existe abertura” para continuar as negociações com o Governo nos próximos dias.

Entre as propostas que gostaria de ver inscritas na proposta de OE2022, Inês Sousa Real destacou “projetos piloto para a aplicação do rendimento básico incondicional”, a contratação de psicólogos para os centros de saúde, o fim das “borlas fiscais” para indústrias poluentes.

O esforço do diálogo e de negociação, bem como a responsabilidade que é acrescida de construção de pontes e de consensos, sem com isso perder qualquer exigência, é sem duvida ainda maior para toda e qualquer força política, e foi isso que o PAN procurou fazer”, salientou, apontando que “o PAN escolheu caminho do diálogo e do compromisso, em vez de escolher aquilo que possa ser um caminho de rutura com o Orçamento do Estado”.

Na ótica de Inês Sousa Real, “o momento complexo que o país vive” exige que se dê uma “oportunidade de melhorar significativamente” o OE2022 na especialidade.

De acordo com a porta-voz, “continua tudo em aberto na votação final global”, defendendo que “este orçamento na sua votação final global jamais poderá sair tal como entrou na sua generalidade”.

Depois das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, o Governo conta assim com mais três de votos de abstenção, passando a um total de cinco deputados que se vão abster.

António Guimarães / com Lusa