O Ministério da Educação vai receber na próxima semana a Federação Nacional da Educação (FNE) em dois dias, para fazer um balanço do 1.º período e ouvir as reivindicações da estrutura sindical.

Em comunicado, a FNE indica que na primeira reunião com a secretária de Estado, Inês Ramires, que acontece na quarta-feira, será feito um balanço do período letivo que terminou há duas semanas e a afetação de pessoal não-docente às escolas.

Nesse encontro, a estrutura sindical vai também entregar um caderno reivindicativo para 2021, com temas como as carreiras, o tempo de trabalho, a qualificação e formação profissionais, o recrutamento e o vínculo de emprego público.

O balanço do 1.º período volta a estar em cima da mesa na segunda reunião, no dia seguinte, em que a FNE vai transmitir à tutela a avaliação negativa dos primeiros três meses do ano letivo, em plena pandemia da covid-19.

Ao longo dos últimos meses o Governo foi prometendo que iria agir. No entanto, o que acabou por acontecer foi que há insuficiência de pessoal não docente e é essencial e urgente alterar esta situação”, escreve a FNE em comunicado.

Os representantes dos professores e trabalhadores das escolas sublinham, no entanto, que os profissionais têm “mostrado a sua importância desde a primeira hora em que foram colocados na linha da frente de resposta às exigências que se colocaram à Educação”.

Nesse reunião, a FNE quer discutir também outras matérias, como os concursos para 2021, o envelhecimento do corpo docente, a disponibilização de equipamentos e meios para assegurar o ensino a distância e a alteração do regime de prioridade dos concursos de professores do Ensino de Português no Estrangeiro.

Após vários meses em que o Ministério da Educação fingiu que a normalidade estava adquirida, consideramos urgente e essencial o debate e abertura de processos negociais sobre todas as matérias elencadas, para que se garantam condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente neste contexto exigente de pandemia”, acrescentam.

/ RL