A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, disse esta quarta-feira que Governo e autarquias "têm de fazer mais" no acolhimento de refugiados e defendeu que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) seja uma "bazuca humanitária".

Precisamos que esta oportunidade que aí vem da dita bazuca europeia seja, acima de tudo, uma bazuca humanitária", disse Inês de Sousa Real, justificando que "não faz sentido” que nas cidades portuguesas “continuem a viver pessoas em contexto de pobreza".

A porta-voz do PAN, que falava em Lisboa, depois de ter conhecido um refugiado e o filho de seis meses, no âmbito de uma iniciativa de campanha das autárquicas do próximo domingo, lembrou que o Orçamento do Estado de 2022, que o partido tem estado a negociar com o Governo, tem de estar "profundamente alinhado com o PRR", pelo que é "fundamental que também dê resposta a estas problemáticas sociais e de integração da comunidade de refugiados".

Portugal tem ainda um caminho a fazer no que respeita ao acolhimento de refugiados, o programa tem 18 meses e há muitas pessoas que pedem asilo e que chegam ao fim deste programa sem saber sequer se o processo está concluído e se vão ou não obter esse mesmo apoio por parte do Estado", disse Inês de Sousa Real, que lamentou que "processos fiquem parados" no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) durante ano e meio.

Para o PAN, "é fundamental" também que seja mais fácil e célere o acesso a cursos de ensino de português ou "um apoio mais robustecido" às associações parceiras da câmara de Lisboa que acompanham os refugiados "no terreno".

Há aqui um papel importante não apenas do Estado, mas também das autarquias locais. Não faz qualquer sentido, por exemplo, que uma associação que tem um centro de acolhimento de refugiados não saiba a uma mês do fim do protocolo se o protocolo vai ser renovado ou não por parte da autarquia lisboeta", afirmou.

"As associações estão aqui a substituir-se ao Estado e à própria autarquia", reforçou Inês de Sousa Real, que defendeu financiamento plurianual para associações como a CRESCER, que acompanha mais de 70 refugiados, no âmbito do programa municipal de acolhimento de Lisboa, segundo explicou aos jornalistas uma das técnicas da associação.

Nas críticas que deixou à câmara de Lisboa, atualmente liderada pelo socialista Fernando Medina, a porta-voz do PAN disse que "a autarquia lisboeta perdeu a oportunidade de criar um centro de acolhimento de refugiados" por não se ter candidatado "aos fundos comunitários para esse efeito" e que não existe "uma bolsa municipal de acolhimento com casas destinadas para estas pessoas".

A porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considerou também "fundamental" que se conheçam histórias como a do sudanês Naji Kalo, de 31 anos, com quem esta quarta-feira conversou, para "que compreendam a importância destes programas de acolhimento", destinados a pessoas oriundas "de contextos de guerra" e que chegam a Portugal "com o desejo de contribuir para a sociedade".

Naji Calo contou à dirigente do PAN e aos jornalistas que está em Portugal desde dezembro de 2020 com a mulher e três filhos, o último já nascido em Lisboa. Está desempregado e pede acesso ao ensino do português, para quebrar a primeira barreira para chegar ao mercado de trabalho e ao ensino superior. Está a fazer um curso de mediação intercultural, trabalho que já desempenhou no Egito, onde esteve antes de vir para Portugal, e gostava de estudar Relações Internacionais.

À margem deste encontro com refugiados, Inês de Sousa Real voltou a comentar, quando falava com os jornalistas, o caso do encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, a propósito do texto do primeiro-ministro, António Costa, esta quarta-feira publicado no jornal Público.

A porta-voz do PAN disse que o Governo "tem a responsabilidade" de "acompanhar mais de perto estes processos", com "programas de transição do ponto de vista profissional para os trabalhadores", porque "a transição energética não pode significar uma crise social".

Para Inês de Sousa Real, "é bom" que António Costa tenha "vindo dar a mão" e tentar esclarecer "de que lado se vai posicionar".

Que seja do lado dos trabalhadores, mas também da transição energética", afirmou a porta-voz do PAN, que considerou que com este episódio, Costa somou ao papel de primeiro-ministro e de secretário-geral do PS, o de ministro do Ambiente, porque o que existe "demitiu-se desse papel" nesta questão.

Agência Lusa / NM