Presidente da República, primeiro-ministro, presidente do parlamento e partidos voltam a reunir-se com epidemiologistas, por videoconferência, num momento em que o país regista menos casos de covid-19 e iniciou há uma semana um processo de desconfinamento.
No Infarmed, em Lisboa, a partir das 10:00, tal como tem acontecido desde fevereiro, estarão apenas presentes a ministra da Saúde, Marta Temido, e a maioria dos epidemiologistas.
Os restantes participantes, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Ferro Rodrigues, os representantes de partidos, membros do Conselho de Estado e parceiros sociais, vão acompanhar a reunião por videoconferência.
Após esta reunião entre políticos e peritos sobre a evolução da situação epidemiológica de Portugal, na quinta-feira, a Assembleia da República vai debater e votar o projeto de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência por novo período de 15 dias, com efeitos a partir de 1 de abril e que abrangerá o período da Páscoa.
Apesar de a situação epidemiológica do país continuar a evoluir favoravelmente, hoje, em declarações aos jornalistas, o Presidente da República considerou muito provável que o quadro legal do estado de emergência se prolongue até maio, enquanto houver atividades encerradas.
Havendo um plano de desconfinamento até maio, quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas no final de uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Benfica.
O Presidente da República deu assim como certa a renovação deste quadro legal durante esta semana: "Eu decretarei a renovação do estado de emergência e falarei depois ao país", adiantou.
O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
Ainda como medida cautelar, tendo em vista evitar um drástico aumento da mobilidade, a deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita no próximo fim de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril). E o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.
PR inicia nova ronda de audiências com partidos sobre estado de emergência
À tarde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia nova ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.
De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências estão marcadas para entre as 15:30 e as 18:30, por esta ordem: IL, Chega, PEV, PAN e CDS-PP. Na quarta-feira, Marcelo ouvirá o PCP, BE, PSD e PS.
O Presidente deverá enviar ao parlamento na quarta-feira um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados no dia seguinte.
Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
Em 11 de março, quando apresentou o plano de desconfinamento, António Costa disse que a abertura de atividades se processaria "a conta-gotas". Assim, na segunda-feira passada, apenas reabriram as creches, o ensino pré-escolar, as escolas do primeiro ciclo do básico, o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.
Apesar da redução progressiva do número de casos diários de covid-19 verificados em Portugal, o primeiro-ministro tem deixado sempre uma série de avisos, pedindo aos cidadãos para que não facilitem e que "o vírus continua a andar por aí".
No sábado, na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, advertiu que o futuro em termos de desconfinamento depende da forma como os cidadãos gerirem as próximas semanas.
É fundamental termos todos a consciência de que esta pandemia não acabou e não acabará enquanto não houver uma vacinação total, ou a descoberta de um medicamento eficaz para a eliminação da covid-19. Embora hoje se possa encarar com confiança o futuro, temos de perceber que esse futuro depende muito da forma como gerirmos nas próximas semanas todo este processo de desconfinamento", declarou.
Neste ponto da sua intervenção, António Costa reforçou a sua mensagem de alerta, dizendo que esta "não é altura de baixar a guarda".
"Não é altura de facilitismos ou de andar a dizer que o sol está maravilhoso e vamos todos aproveitá-lo, porque o vírus continua a andar por aí", avisou, antes de fazer uma alusão à situação epidemiológica de vários países europeus.
"Basta ver o que infelizmente está a acontecer em muitos dos outros países nossos parceiros da União Europeia. Julgavam já ter ultrapassado a fase mais difícil, mas estão agora numa situação de regressão", acrescentou.