A Iniciativa Liberal afirmou esta quinta-feira ter dificuldade em perceber a ideia do adiamento das eleições autárquicas com oito meses de antecedência, considerando urgente debater condições para generalizar o voto antecipado em mobilidade ou as eleições decorrerem em vários dias.
Na quarta-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, referiu que o partido decidiu refletir sobre a possibilidade de um adiamento das eleições autárquicas, colocada por algumas distritais devido à pandemia de covid-19, e prometeu uma posição para “os próximos dias”.
A Iniciativa Liberal tem dificuldade em perceber como se pode defender o adiamento de um ato eleitoral importante para o sistema democrático com oito meses de antecedência. Que dados suportam essa pretensão?”, aponta o partido liberal numa posição oficial enviada à agência Lusa.
O partido representado no parlamento pelo deputado único João Cotrim Figueiredo questiona por isso se “existe já a convicção de que o controle da pandemia vai falhar” e, em caso de resposta afirmativa a esta pergunta, quer saber “por quanto tempo se adiariam as eleições”.
O que para nós faz sentido é preparar, desde já, uma decisão para que o tema não seja tratado em cima do joelho”, defende.
Os liberais consideram, por isso, que é preciso “definir uma data limite para tomar a decisão, em função da antecedência com que as instituições, partidos e movimentos independentes precisam de preparar as eleições e candidaturas autárquicas” e ainda “acordar desde já um conjunto objetivo de critérios epidemiológicos, reais e prospetivos, que suportarão a decisão”.
Para além disso, a Iniciativa Liberal defende que se discuta, com urgência, a criação de condições para que se generalize o voto antecipado em mobilidade e a possibilidade do ato eleitoral em si ocorrer em vários dias”, propõe.
Na perspetiva da Iniciativa Liberal, estas alterações permitem que o ato eleitoral seja seguro do ponto de vista sanitário, para além de favorecerem uma maior participação dos portugueses nas eleições.
Já esta quinta-feira de manhã, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou “no mínimo prematuro” começar a discutir o adiamento das eleições autárquicas no outono devido à crise pandémica.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.