O PCP pressionou esta sexta-feira o Presidente da República a promulgar a lei que reforça os apoios sociais no combate aos efeitos da pandemia, aprovada pelo parlamento e que o Governo admite enviar para o Tribunal Constitucional.
O desafio a Marcelo Rebelo de Sousa foi feito por Jerónimo de Sousa na abertura de um encontro, em Lisboa, com profissionais da saúde sobre o papel do SNS na resposta à crise pandémica de covid-19 e em que pediu ao Governo para não “assumir uma posição de força de bloqueio” para “poupar no défice”.
O líder comunista considerou “imprescindível” que os apoios sociais cheguem aos “trabalhadores, às famílias e às micro, pequenas e médias empresas”.
O Governo tem “a obrigação de cumprir e concretizar” o que está previsto no Orçamento do Estado de 2021 e também “as medidas decididas pela Assembleia da República” e que prevem um reforço dos apoios sociais.
É com este entendimento que consideramos que o Presidente da República deve promulgar o diploma”, disse.