O secretário-geral do PCP acusou esta quarta-feira o CDS-PP de apresentar uma moção de censura ao Governo por motivos que nada têm a ver com os incêndios e afirmou que o seu partido votará com base nesta análise.
Jerónimo de Sousa, que falava aos jornalistas no final de uma audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, ressalvou, porém, que o partido está ainda "em fase de avaliação" e não quis declarar já o seu sentido de voto.
Mas, de qualquer forma, quero reafirmar que o nosso ponto de partida será o objetivo que o CDS tem com esta moção que, como digo, não tem nada a ver com a preocupação dos incêndios", acrescentou.
Segundo o secretário-geral do PCP, "o CDS não está interessado na resolução dos problemas da floresta, dos incêndios".
Está a fazer um exercício - com o direito constitucional que lhe é reconhecido, obviamente - político e partidário que não tem nada a ver com aquilo que é fundamento para a apresentação, que é a questão dos incêndios em Portugal", sublinhou o líder comunista.
Orçamento para floresta
Junto do Presidente da República, o PCP defendeu um reforço orçamental direcionado para a floresta, que assegure mais "meios financeiros, meios humanos e meios logísticos", suportado por uma eventual revisão da meta do défice.
Colocámos ao senhor Presidente a necessidade de encontrar respostas estruturais, mas também conjunturais, designadamente de apoio às vítimas, dos que perderam a vida, dos que perderam os seus bens, dos que perderam as suas empresas, as suas produções", referiu.
Segundo o PCP, deve haver um reforço orçamental "direcionado para medidas de fundo, no plano estrutural, em relação à floresta", assegurando "meios financeiros, meios humanos, meios logísticos" que respondam "à situação imediata" e permitam também a "aplicação concreta de muita lei e de muita medida que não tem eficácia" por falta de verbas.
Jerónimo de Sousa rejeitou que "mais dinheiro para a floresta" implique "menos para rendimentos e direitos" e reiterou a proposta do PCP de se reconsiderar a meta do défice traçada para 2018 - 1% do Produto Interno Bruto (PIB) - "que o Governo assumiu por conta própria".
Como exemplo, o secretário-geral do PCP mencionou que rever essa meta em "0,1 significa 200 milhões de euros para aplicar designadamente na floresta" e argumentou que isso não poria em causa as regras europeias: "Uma proposta desta natureza que eu referi em relação ao défice nem sequer colide com as imposições que a União Europeia nos coloca quotidianamente".
No seu entender, são necessárias mais verbas "por exemplo, no Ministério da Agricultura, em que, de facto, houve praticamente o desmantelamento de serviços importantíssimos que estão muito ligados às questões da floresta", e "meios para acudir às situações mais dramáticas com que muitos portugueses neste momento são confrontados, que perderam tudo, alguns já perderam a esperança até".
Esse reforço orçamental parece-nos ser perfeitamente possível, tendo em conta até, como é sabido, que existem excedentes que poderiam ser aplicados para acudir às situações dramáticas e para encontrar soluções de fundo para a nossa floresta", defendeu.
Jerónimo de Sousa esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante mais de uma hora, acompanhado pelos dirigentes nacionais do PCP Jorge Cordeiro, João Frazão e João Oliveira, líder da bancada parlamentar comunista.