O secretário-geral do PCP acusou esta quarta-feira o Governo PS de querer promover uma “falsa descentralização”, com o que considerou ser “uma tentativa de transferência de encargos para as autarquias”.

O que se assiste, por parte do Governo, com o apoio do PSD, em nome de uma falsa descentralização e proximidade, é a uma tentativa de impor uma transferência de encargos para as autarquias, que significaria mais dificuldades para o poder local, menos  investimento e financiamento público”, disse Jerónimo de Sousa, numa ação de pré-campanha eleitoral em Sesimbra.

Para o líder comunista, a transferência de competências que deverá entrar em vigor no próximo mandato autárquico, é, sobretudo, “um ataque ao SNS (Serviço Nacional de Saúde), à escola pública e à Segurança Social, enquanto direitos universais que a Constituição consagra e que o Estado está obrigado a assegurar”, disse.

Jerónimo de Sousa falava a cerca de uma centena de apoiantes numa concentração a favor de "mais e melhores serviços públicos na saúde e na educação", que decorreu ao final da tarde no Largo do Mercado, na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.

O secretário-geral do PCP sublinhou também algumas críticas ao Governo feitas pouco antes pelo atual presidente e cabeça de lista da CDU à Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus, face à demora na resposta às reivindicações da população, que reclama a melhoria de vários serviços públicos na Quinta do Conde, com a construção de uma nova escola secundária, de uma Loja do Cidadão e de um novo Centro de Saúde. 

Veja-se o que se passa com o Centro de Saúde [da Quinta do Conde]: a competência da sua construção é do Governo. Apesar disso, a autarquia disponibilizou o terreno, assumiu a elaboração do projeto de construção, lançou a candidatura aos fundos comunitários, propondo-se a assumir, para lá do que lhe competia, parte do valor da obra”, disse Jerónimo de Sousa, acrescentando que “para a construção começar só falta que o Governo do PS e o Ministério das Finanças publiquem a portaria de extensão”.

“Mas há meses e meses que o assunto morreu nas gavetas do Governo do PS, com o risco de os prazos da candidatura expirarem e voltar tudo à estaca zero. É uma vergonha”, disse o líder comunista, advertindo que existe o risco de se perder o financiamento para uma obra tão importante para a população daquele concelho liderado pela CDU, “porque o Governo do PS o ministro das Finanças tem a chave no bolso e não abre para atender aquilo que está aprovado”.

Na intervenção que fez na Quinta do Conde, em Sesimbra, no distrito de Setúbal, Jerónimo de Sousa voltou a defender a mobilização de recursos financeiros disponíveis, designadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para dar resposta aos problemas dos trabalhadores e “garantir os investimentos que o Governo continua a adiar”.

Jerónimo de Sousa deixou ainda um apelo ao voto na coligação que integra o PCP e o PEV nas eleições autárquicas de 26 de setembro, assegurando que os eleitos da CDU vão continuar a trabalhar “com honestidade e competência em prol das populações".

/ HCL