O Parlamento discute esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na generalidade, estando a votação agendada para sexta-feira.
Jerónimo de Sousa disse no seu discurso que o país tem problemas graves dos quais o Governo tem fugido de dar resposta e que os socialistas estão única e exclusivamente focados no excedente orçamental.
Na proposta de Governo que hoje aqui discutimos, o Governo do PS fez as suas opções. O seu objetivo central, para a construção do Orçamento, é atingir um excedente orçamental, impondo uma travagem no ritmo dos avanços alcançados na última legislatura, continuando a adiar resposta a problemas centrais do país. É uma opção errada que acentua a submissão do país às imposições da União Europeia, do Euro e dos interesses do grande capital."
Na ótica do secretário-geral do PCP, o excedente orçamental deveria ser utilizado para dar resposta aos graves problemas dos serviços públicos, dos baixos salários, das reformas, pensões e investimento público.
Deveriam ser canalizados para responder aos graves problemas com que estão confrontados os serviços públicos, para o necessário aumento dos salários de todos os trabalhadores, para a subida das reformas e pensões, para o reforço do investimento público".
Não estamos perante a política terra queimada dos governos dos PRECs e do pacto da troika, mas, decididamente, não estamos perante uma resposta plena aos problemas nacionais que o país necessita", reforçou.
Jerónimo elogiou a resposta dada aos problemas da última legislatura, que não se reflete neste Orçamento, e, por isso mesmo, não concorda que este seja o melhor orçamento, como referiu António Costa no discurso de abertura do debate.
O primeiro-ministro respondeu dizendo que "este Orçamento não resolve todos os problemas, como os quatro Orçamentos anteriores não resolveram todos os problemas. O que importa é saber se identificamos os problemas certos e se estamos no rumo certo para os combater".
A proposta do OE2020 já tem aprovação garantida na generalidade com a abstenção do PCP, BE, PAN e PEV, com os votos contra do CDS-PP, PSD, Chega e Iniciativa Liberal e os votos a favor do Partido Socialista. Trata-se do primeiro Orçamento do PS, desde 2015, com a abstenção da esquerda. O Livre ainda não se pronunciou sobre a sua intenção de voto.