O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, considerou esta quinta-feira que "não ficou claro" o compromisso do Governo em acompanhar as preocupações dos comunistas relativamente aos problemas do país, assumindo "inquietação e preocupação".
A nossa grande inquietação e preocupação é que, de facto, não ficou claro o compromisso em ultrapassar estas dificuldades objetivas que coloquei e, por isso, quando nós reconhecemos o mérito das nossas propostas, o que nos leva à preocupação é que não fomos acompanhados pelo Governo na sua concretização”, disse Jerónimo de Sousa, durante o debate de política geral com o primeiro-ministro, no parlamento.
António Costa disse partilhar as preocupações da bancada comunista na resolução dos flagelos agravados pela crise socioeconómica decorrente da pandemia, mas considerou que o que foi feito ao longo do último ano foi em parte graças “àqueles que se mantiveram firmes”, aludindo à viabilização do último Orçamento do Estado pelo PCP.
Este é dos momentos mais empolgantes para estarmos aqui e dar a cara, e enfrentar, e a conduzir aquilo que é necessário fazer para responder às necessidades do país. Tenho a certeza que o PCP não falhará ao compromisso que tem para com o país e com o povo português”, acrescentou Costa.
O secretário-geral do PCP acrescentou que havia propostas para melhorar as condições de vida dos portugueses inscritas no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas “algumas ainda estão por concretizar”, algo que os comunistas têm apontado recorrentemente ao longo dos últimos meses.
Olhando para a situação, para o estado em que se encontra o nosso país, as preocupações que milhões de portugueses têm em relação à sua vida, podemos dizer que saímos preocupados”, sustentou o dirigente comunista, alertando que “quem não estiver preocupado está distraído de certeza”, porque o executivo “não respondeu aquilo que é fundamental”.
Jerónimo de Sousa enumerou aquilo que ainda está por fazer para o Governo estar alinhado com o partido: o aumento generalizado dos salários, o fim “mais de uma década” de congelamento nas progressões da função pública, continuar o aumento das pensões mais baixas, recuperar poder de compra “perdido pelos reformados com pensões superiores a 650 euros”, e valorizar carreiras e salários no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Com franqueza, senhor primeiro-ministro… São estes os sinais que o PS quer dar em matéria de resposta à vida de milhões de portugueses? Que significado quer que se atribua a estas opções quando se discute um Orçamento do Estado”, questionou.
Costa respondeu com as medidas inscritas no presente Orçamento do Estado que estão concretizadas e que “muitas das matérias” sobre as quais Jerónimo de Sousa demonstrou preocupação encontraram “resposta no desenvolvimento legislativo” ao longo do ano.
O chefe do Governo, admitindo a “luta” e “esforço do PCP” nestas matérias, enumerou o pagamento da 100 do 'lay-off' desde janeiro, a gratuitidade de creches que abrangeu inicialmente 22.500 crianças e o alargamento desta medida para primeiros filhos do segundo escalão, a prorrogação extraordinária do subsídio de desemprego que chegou a 48.000 pessoas, o apoio extraordinário do rendimento dos trabalhadores que albergou “mais de 265.000 pessoas”.
António Costa acrescentou que foi também possível atribuir os subsídios de penosidade e insalubridade, o subsídio de risco e o suplemento remuneratório para os profissionais das forças de segurança, a contratação de 5.000 assistentes operacionais.
Não só partilhámos a generalidade das suas preocupações, como ao longo do ano temos vindo a executá-las”, sustentou.
No entanto, o primeiro-ministro admitiu que uma proposta apresentada pelo PEV, para um fundo de tesouraria às PME, foi, “infelizmente, executada de forma insuficiente”.
Somos os primeiros a reconhecer que tem de ser francamente melhorado”, completou.