O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, avisou este sábado que o Governo que se oporá a qualquer tentativa de municipalização da responsabilidade pela cultura e criticou "a chamada esquerda radical" pela ideia de criar o estatuto do "precário".
Jerónimo de Sousa falava no final de uma conferência do PCP sobre "O Estado da cultura em Portugal", que se realizou na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Na intervenção, o líder comunista secundou as críticas já antes feitas pela deputada do PCP Ana Mesquita sobre a insuficiência dos financiamentos à cultura e sobre uma tentativa "de desresponsabilização do Estado" face a este setor, "sacudindo a água do capote para os municípios".
Neste ponto, Jerónimo de Sousa deixou um aviso claro ao executivo socialista:
"Ao contrário do que parece ser uma opção do atual Governo, a solução deste e outros problemas existentes no setor não passa pela municipalização da cultura", afirmou.
"Qualquer solução de passar para as autarquias, particularmente, o património museológico, passando para estas a sua manutenção e conservação - num quadro em que é conhecida a situação de asfixia financeira da maioria das autarquias - e sabendo-se que o poder central quando transfere novas responsabilidades não as faz acompanhar dos respetivos meios técnicos, humanos e financeiros, terá a oposição do PCP como já teve no passado", frisou.
Para o líder comunista, "sem uma verdadeira descentralização administrativa do país, a municipalização de que se fala não passa de uma delegação de competências em que as autarquias assumem os problemas, principalmente os encargos financeiros".
Depois de traçar um quadro negro sobre as insuficiências do setor, bem como sobre a instabilidade laboral na generalidade das entidades culturais em Portugal - e de ter feito críticas ao facto de o atual Executivo não estar a romper com "um passado de direita" -, Jerónimo de Sousa visou de forma indireta o Bloco de Esquerda, sobretudo por esta força política tentar criar um novo grupo social, o dos "precários".
"Forças políticas, inclusive da chamada esquerda radical, criando um movimento de precários, definiram uma espécie de estatuto: O precário", disse.
No entanto, de acordo com Jerónimo de Sousa, o PCP "combate tal conceção do ponto de vista de classe".
"Porque precários são os vínculos e trabalhadores são todos. É assim que deve ser afirmado", contrapôs, recebendo uma prolongada salva de palmas dos militantes comunistas.