O secretário-geral do PCP rejeitou hoje "focalizar" a problemática da violência doméstica e dos direitos das mulheres nas decisões de um juiz ou de um caso, defendendo medidas globais e pedagógicas pela igualdade entre géneros.
Cometeríamos um erro em sinalizar e focalizar apenas nos posicionamentos de um juiz. O problema é mais fundo. É importante também dar à justiça os meios necessários para ajudar a resolver os problemas. Era fundamental que o Estado assumisse a sua quota-parte de responsabilidade", afirmou Jerónimo de Sousa, no final de uma reunião com o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), na sede do PCP, em Lisboa.
O líder comunista respondia a questões dos jornalistas sobre os polémicos acórdãos e sentenças do magistrado Neto de Moura, considerados brandos para com indivíduos que agrediram mulheres.
O desembargador prometeu, entretanto, processar por ofensa à honra figuras públicas que fizeram comentários em jornais, televisões e redes sociais, sobre as suas recentes decisões em casos de violência doméstica, segundo o jornal semanário Expresso.
De certeza que ninguém aqui acompanha essas decisões ou conceções mais do que polémicas. Insisto nesta ideia: se fizermos um enfoque apenas num caso, numa pessoa, num juiz, não estamos a responder àquilo que as mulheres aspiram e reivindicam", disse.
Segundo Jerónimo de Sousa, "a igualdade na vida não está a ser cumprida, tendo em conta profundas discriminações que continuam a existir em relação às mulheres, no trabalho, na família e na vida".
Isto não se resolve, naturalmente, por decreto. Precisa de uma evolução das próprias mentalidades, mas são as razões materiais, fundamentalmente, que levam a que existam situações que demonstram essa falta de igualdade na nossa sociedade", continuou, solidarizando-se com a manifestação do MDM prevista para sábado, em Lisboa.
Para o líder comunista, é preciso "investimento nas áreas da saúde, uma rede de cuidados básicos fundamentais para as mulheres" e "apoio às forças de segurança, que hoje estão também em luta pelos seus direitos".
Em relação à violência doméstica, era necessário não constatar apenas o facto e lamentá-lo. Em relação aos agressores, precisam de ser assinalados, acompanhados, para que não se repitam cenas dramáticas como têm acontecido", afirmou.