O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que Portugal deve estar preparado para se libertar do euro, mas mostrou-se reticente quanto à realização de um referendo, remetendo as decisões em matérias europeias para “as instituições nacionais”.
Jerónimo de Sousa, que falava após uma reunião do comité central do PCP, citado pela Lusa, para analisar a situação política e económica nacional e internacional, destacou “a urgência e a necessidade de Portugal se preparar e estar preparado para se libertar da submissão ao euro”, salientando que este deve ser “um processo” e não “um ato súbito”.
“Devemos estar preparados para ter iniciativa própria ou corremos o risco de outros tomarem iniciativa, visando que Portugal seja excluído da moeda única. Devíamos ter condições de decidir soberanamente o que pretendemos para o nosso país”, frisou o dirigente do PCP, considerando que Portugal perdeu com o euro e não deve estar sujeito ao “amarramento” do euro.
Quanto a um eventual referendo, lembrou que, tal como a adesão à CEE não foi objeto de consulta popular, o mesmo se deve aplicar noutros casos, já que as instituições nacionais “têm legitimidade” para reconsiderar as decisões no que diz respeito à Europa.
“As decisões a adotar pelo povo português em relação à defesa da soberania e independência nacionais não obrigam necessariamente à realização de um referendo. As instituições nacionais tal como recorreram à legitimidade para aderir à CEE, à União Europeia, ao euro, devem ter essa mesma legitimidade para reconsiderar essas adesões, em particular na questão do euro”, declarou Jerónimo de Sousa.
O líder comunista elogiou a decisão britânica de abandonar a União Europeia, que classificou como “uma vitória sobre o medo”, as “inevitabilidades” e a “submissão”, bem como uma forma de mostrar “rejeição” pelas políticas europeias, recusando que seja analisada apenas à luz dos argumentos de xenofobia.
“As medidas mais xenófobas, mais discriminatórias são as que resultam de um acordo entre Grã- Bretanha e UE, que não chegou a entrar em vigor e que visava atingir duramente os direitos dos imigrantes, incluindo dos emigrantes portugueses”, salientou o secretário-geral do PCP, desvalorizando o impacto do Brexit sobre os cidadãos estrangeiros.
“O grande problema é esta UE e os seus objetivos”, designadamente o facto de apoiar “o capital transnacional” e promover “um diretório de potências que têm determinado a vida, as regras e os tratados dessa mesma União Europeia”, afirmou Jerónimo de Sousa, considerando que esta Europa “não é reformável”.
O comité central também abordou hoje também o tema do Conselho Europeu, que se realiza nas próximas terça e quarta-feira, e defendeu que o encontro deve “lançar as bases para a convocação de uma cimeira intergovernamental” com o objetivo de consagrar a reversibilidade dos tratados, a suspensão imediata e revogação do tratado orçamental e do Tratado de Lisboa.
O assunto foi igualmente discutido com o primeiro-ministro, com Jerónimo de Sousa a apelar a António Costa para que recuse “a estigmatização do Reino Unido e do seu povo” e reforce a cooperação com o Reino Unido.