A Iniciativa Liberal perguntou esta quinta-feira ao primeiro-ministro quando é que Portugal irá convergir com a média europeia, dado que não o está a fazer numa altura de juros “historicamente baixos” e em que não há limites ao défice orçamental.
No debate sobre política geral com António Costa no Parlamento, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, abordou o Orçamento de Estado para 2022, referindo que a sessão de esclarecimento promovida pelo Governo na quarta-feira foi uma “sessão, sim, de esclarecimento, menos”.
Fiquei sem saber exatamente quanto é que ia constar para a TAP no próximo orçamento, como é que iam ser desdobrados os escalões do IRS, que rendimentos iam ser englobados nesse IRS, (...) não sei qual vai ser a escala fiscal prevista do orçamento para 2022, e nem fiquei a saber qual é a percentagem de despesa pública sobre o PIB. Sei apenas que as negociações que ainda não acabaram com o PCP e o Bloco vão certamente aumentar esse rácio de despesa pública”, indicou.
Em contrapartida, o deputado da Iniciativa Liberal referiu que ficou a saber que a “despesa com a administração pública, em massa salarial, vai subir mais de 5% e, no caso concreto do SNS, vai subir mais de 10%”, além de descobrir também que “Portugal vai crescer menos até 2024 do que a maior parte dos países com os quais se devia comparar”.
Portanto, se Portugal não consegue convergir, não consegue controlar a despesa pública numa altura em que não tem limites ao défice orçamental, tem juros historicamente baixos durante anos seguidos, e tem uma taxa de investimento público baixíssima. Se não o consegue [agora], quando é que vai conseguir? Senhor primeiro-ministro, não acha que corre o risco de ficar para a história como o primeiro-ministro da oportunidade perdida?”, questionou.
Em resposta, António Costa afirmou que, independentemente do trajeto de governação que faça, a Iniciativa Liberal já tem um “cartaz feito” onde estará o slogan “o primeiro-ministro da oportunidade perdida”, não valendo por isso a pena ficar preocupado com essa matéria.
O primeiro-ministro afirmou que, apesar de se aperceber que Cotrim de Figueiredo “ficou sem saber o que é que a proposta do Orçamento vai propor”, ouviu as suas declarações à saída da sessão onde afirmou que ia votar contra o orçamento.
Portanto, isto tem a virtualidade de transformar esta nossa conversa numa enorme transparência. Diga o que disser o orçamento, o senhor é contra o orçamento. Há aqueles que dizem, ‘se há Governo sou contra’, o senhor deputado é daqueles que dizem ‘há orçamento, sou contra. Pronto, é uma atitude liberal”, salientou.
No que se refere à questão da despesa pública, António Costa afirmou que, “mesmo que o próximo orçamento, por absurdo, não previsse a atualização anual de salários” ou “a contratação de novos funcionários que estão em falta”, aquilo que a Assembleia da República aprovou “no último ano” já acrescentaria “umas centenas de milhões de euros de aumento da despesa”.
Sim, há muitas destas propostas que aumentam a despesa pública e que não foram aumentadas com o voto favorável dessa coisa terrível que são os socialistas. Foram com outros”, indicou.