Dívida: PS defende terceira via entre a austeridade e renegociação

O PS defende uma terceira via entre a austeridade do Governo e a renegociação pura e dura da dívida, enquanto a ministra das Finanças salientou a importância da credibilidade externa, insurgindo-se contra práticas de desorçamentação.

No debate parlamentar sobre a sustentabilidade da dívida, o dirigente socialista João Galamba e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, apresentaram diagnósticos diferentes sobre as causas da atual situação do país e não também não estiveram totalmente de acordo sobre as vias de saída para o peso da dívida portuguesa.

João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, advogou que Portugal tem de entrar rapidamente na primeira linha da discussão europeia sobre o problema da sustentabilidade da dívida de forma a procurar soluções.

Soluções que, de acordo com o deputado socialista, podem passar designadamente pela mutualização de parte da dívida, ou pela possibilidade de certos investimentos não contarem para efeitos de défice, numa intervenção em que rejeitou totalmente a perspetiva dicotómica financeira apresentada pela ministra das Finanças segundo a lógica «ou austeridade ou desastre».

Numa indireta à bancada do PS, Maria Luís Albuquerque rejeitou em absoluto «práticas de desorçamentação» para se «tentar resolver o problema da dívida, nomeadamente, através da solução de não colocar parte da dívida para efeitos estatísticos, fazendo de conta que ela não existe».

Mas a titular da pasta da Finanças deixou igualmente um ataque de fundo ao PS: «Enquanto não percebermos que o excesso de endividamento resulta de erros passados, não estamos em condições de corrigir a situação; o país não pode sistematicamente gastar mais do que aquilo que produz», advertiu.

Pelo contrário, de acordo com Maria Luís Albuquerque, o país tem de «poupar nos anos bons para reduzir a dívida, ficando depois com margem para em anos mais difíceis poder eventualmente aumentar a dívida».

«E que atitude é essa de dizer-se que são os outros que vão resolver o problema de Portugal? Que país soberano empurra para terceiros a responsabilidade de ultrapassar as suas principais questões?», questionou ainda Maria Luís Albuquerque.

Ainda no campo das soluções, a ministra das Finanças defendeu que Portugal tem de preservar a credibilidade externa «para garantir que, quando existirem soluções vantajosas» no quadro europeu, «o país estará em condições de participar nelas e de as aproveitar».

Numa perspetiva diametralmente oposta daquela que é preconizada pelo Governo, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, rejeitou a hipótese de sustentabilidade da dívida portuguesa.

«Nos últimos três anos, Portugal pagou 30 mil milhões de euros em juros de dívida, com os sacrifícios que todos conhecemos. Até 2020, Portugal terá de pagar mais 60 mil milhões de euros em juros. Que sacrifícios querem impor mais aos portugueses? Até que nível de afundamento económico se pretende levar o país?», perguntou João Oliveira, dirigindo-se à bancada em que se sentam os membros do Governo.

No mesmo sentido, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, disse que as estimativas mais credíveis indicam que, sem qualquer reestruturação da dívida, Portugal terá de cortar com base em medidas de austeridade mais cinco mil milhões de euros até 2016.

«Cumprir o Tratado Orçamental implica novos pacotes de austeridade», frisou Pedro Filipe Soares, antes da ministra das Finanças observar que os partidos da oposição «defendem sempre a capacidade do Estado financiar a sua economia», caso da TAP e de outras empresas públicas.

«Ora, quando dizemos que não pagamos a dívida, como faz o PCP e o Bloco de Esquerda, essa é a forma mais rápida para o financiamento da nossa economia desaparecer», advertiu a ministra de Estado e das Finanças, - uma perspetiva que também foi seguida pela deputada do PSD Elsa Cordeiro.