Em declarações à agência Lusa, João Galamba registou o interesse da maioria em “debater o documento apresentado pelos economistas do PS”, lembrando que esse foi um dos objetivos da apresentação do relatório.
“Foi suscitar a discussão, aberta e alargada, na sociedade portuguesa sobre as propostas a apresentar às próximas eleições. Só gostávamos que a maioria detalhasse as suas propostas, calculasse os seus impactos, coisa que até agora ainda não fez”, recordou o deputado socialista.
O PSD enviou na segunda-feira uma carta ao PS com mais de 30 perguntas sobre o cenário macroeconómico dos socialistas, nomeadamente sobre o sistema de pensões ou o custo orçamental das medidas, insistindo numa análise feita por organismos independentes.
“Qual é exatamente a proposta de reavaliação do setor de sustentabilidade nas pensões?”, “Que grupos de beneficiários deverão ver alteradas as suas condições de formação de pensão? Aplica-se apenas a futuros pensionistas ou aos atuais”, interroga o porta-voz do PSD, Marco António Costa, numa carta enviada ao secretário-geral do PS, António Costa.
No documento, enviado à comunicação social, Marco António Costa insiste na sugestão colocada já pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no parlamento, propondo que o PS submeta o cenário macroeconómico “desde logo à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), mas também, eventualmente, ao Conselho de Finanças Públicas”.
João Galamba considerou “despropositado” envolver uma unidade técnica de apoio ao trabalho dos deputados na Assembleia da República na análise de uma proposta eleitoral.
O deputado, que integrou o grupo de trabalho que realizou o estudo macroeconómico, liderado pelo economista Mário Centeno, considerou “errado instrumentalizar” essa unidade “para a avaliação de propostas partidárias” e lembrou não ser esse o âmbito da sua atuação.
“Quanto ao Conselho de Finanças Publicas, temos toda a disponibilidade em discutir o nosso cenário, as nossas medidas e o nosso documento”, frisou o deputado.
João Galamba lembrou ainda que a apresentação à sociedade do relatório macroeconómico “Uma década para Portugal” tinha a intenção de levar o debate aos cidadãos.
O deputado socialista apontou ainda a existência de “enormes dúvidas” quanto às propostas inscritas nos documentos apresentados pelo governo, designadamente no Plano Nacional de Reformas (PNR), dando o exemplo do corte de 600 milhões de euros nas pensões em 2016, uma questão que o levou a pedir esclarecimentos, na quinta-feira passada, ao Ministério das Finanças.
Na carta constam mais de 30 perguntas sobre o cenário macroeconómico do PS para os próximos quatro anos, documento apresentado na semana passada e que propõe a reposição dos salários da função pública em dois anos (40% ao ano), a reposição gradual da sobretaxa de IRS até à sua extinção em 2017 e a redução das contribuições para a Segurança Social, entre outras medidas.
PS vai responder a todas as perguntas
O PS afirmou hoje que responderá a todas as questões formuladas sobre o seu cenário macroeconómico, incluindo as do PSD , e considerou que a UTAO e o Conselho de Finanças Públicas não têm por missão avaliar propostas partidárias.
Para João Galamba, a carta enviada pelo vice-presidente do PSD revela que o cenário macroeconómico elaborado para o PS "está a cumprir todos os seus objetivos, suscitando um amplo debate sobre as propostas políticas a apresentar nas próximas eleições".
"A sugestão do vice-presidente do PSD de submeter este documento à UTAO e Conselho de Finanças Públicas tem um problema, que é a lei", disse o dirigente socialista, alegando que a UTAO "é uma instituição técnica da Assembleia da República" e que o Conselho de Finanças Públicas "é um órgão do Estado que não tem como objetivo avaliar propostas partidárias apresentadas pelos partidos às eleições".
Na perspetiva do membro do Secretariado Nacional do PS, a carta do PSD "mostra que o PS já é Governo" e que o cenário macroeconómico "já é encarado como um Orçamento do Estado".
"Mas este documento é apenas um contributo para o programa eleitoral do PS, está a ser discutido pela sociedade portuguesa e, obviamente, todas as dúvidas e todas as questões levantadas terão resposta. No entanto, é preciso perceber que a UTAO e o Conselho de Finanças Públicas têm por lei um quadro de atuação que não se coaduna com a proposta de Marco António Costa", vincou João Galamba.
Mesmo assim, o membro do Secretariado Nacional do PS adiantou que o seu partido "está obviamente aberto" a discutir o seu documento com o Conselho de Finanças Públicas e disse esperar que a maioria PSD/CDS "submeta um documento semelhante" ao do PS, com uma lista detalhada de medidas, avaliando o seu impacto.
"O PS não deixará nenhuma dúvida ou pergunta por responder, do PSD ou de qualquer outra entidade que tenha questões. Este documento é uma base de trabalho e o programa eleitoral do PS será apresentado a 06 de junho", salientou o dirigente socialista.
João Galamba frisou ainda que o PS está disponível para discutir com o Conselho de Finanças Públicas o seu cenário, pressupostos e resultados constantes no documento "Uma década para Portugal", cujo grupo de trabalho foi liderado por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal.
"No entanto, dentro da lei que rege a atuação do Conselho de Finanças Públicas, não está prevista qualquer tipo de avaliação ou parecer sobre documentos que não os do Governo. A lei é bem clara, mas parece que o PSD está a confundir o PS com o Governo. Infelizmente para os portugueses, o Governo é ainda é o PSD e o CDS", acrescentou.