“Estava à espera que o primeiro-ministro na Madeira esclarecesse os portugueses em torno da vigarice da alegada devolução da sobretaxa do IRS. Era sobre isso que gostava de o ter ouvido, uma vez que há dúvidas fundadas sobre a verdade do que foi dito esta semana sobre a execução orçamental do IVA e sobre a possibilidade de haver uma devolução da sobretaxa. É absolutamente inaceitável este vício em torno de enganos protagonizado pelo Governo”, disse à Lusa o deputado socialista e membro do Secretariado Nacional do PS, João Galamba.
O deputado reagia ao discurso de hoje do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na Madeira, onde o chefe do Governo participou na festa anual do PSD-Madeira no Chão da Lagoa.
Perante os madeirenses, Passos Coelho pediu a oportunidade de voltar a governar o país, e deixou críticas à oposição, nomeadamente ao PS, que acusou de ter sido “o desgoverno para o país” quando teve a responsabilidade de governar.
À Lusa, João Galamba classificou o discurso “como mais um episódio da despudorada campanha de propaganda eleitoral que tem sido protagonizada por este Governo” e insistiu que relativamente à sobretaxa e a sua eventual devolução há “um conjunto de coisas” que o Governo e o primeiro-ministro “têm que vir esclarecer”.
“Dizem que com os dados conhecidos estimam poder vir a devolver 100 milhões de euros. Acontece que com os dados conhecidos não é possível fazer esse cálculo porque a devolução da sobretaxa depende da evolução da receita de IRS e IVA e a receita destes dois impostos em conjunto só ficará apurada em meados de 2016”, afirmou o deputado socialista.
Sobre o IVA, Galamba disse haver “um empolamento da receita”, para o qual a UTAO (Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento) já alertou, e que tem na sua base uma retenção dos reembolsos devidos relativamente a este imposto, “prejudicando assim a economia portuguesa e as empresas que têm direito a receber o IVA e que estão a ser muito prejudicadas na sua tesouraria por esta manobra eleitoral do Governo”.
Segundo João Galamba, comparando o nível de reembolsos de 2015 com os do ano passado, e “numa altura em que a receita do IVA está a crescer”, já haviam sido pagos mais 260 milhões de euros em reembolsos em 2014.
“Esta semana atingimos níveis quase pornográficos de mentira, em que o Governo se comporta já de forma totalmente indecente e revelando uma enorme falta de respeito pelos portugueses e pela realidade. Está na altura de parar com este embuste eleitoral”, criticou.
João Galamba acusou ainda o Governo de estar a fazer “uma utilização abusiva e inaceitável da máquina do Estado”, nomeadamente da Autoridade Tributária, “para fins eleitorais”.
“O simulador e tudo o que foi feito esta semana com recurso a meios do Estado é totalmente inaceitável num período pré-eleitoral e espero bem que o Governo perceba que o partido e o Estado não são a mesma realidade e, portanto, não podem instrumentalizar a Autoridade Tributária”, disse.