O ministro da Defesa português, Gomes Cravinho, garantiu esta quinta-feira que, “para já, não há nenhum tipo de resposta militar” ao episódio do desvio de um avião pela Bielorrússia e classificou o assunto como “gravíssimo”.
O que aconteceu foi gravíssimo”, disse Gomes Cravinho à entrada de uma reunião de ministros de Defesa da União Europeia (UE), em Lisboa, referindo-se ao sequestro de um avião da Ryanair, no domingo, onde o Governo do Presidente da Bielorrússia ordenou a detenção do jornalista e opositor do regime Roman Protasevich.
Interrogado sobre se os ministros da Defesa da UE iriam tomar uma posição conjunta sobre o caso do desvio do avião, Gomes Cravinho respondeu que essa era uma matéria para ser apreciada pelos chefes das diplomacias dos 27 países.
Isto é uma matéria para os ministros dos Negócios Estrangeiros, embora os ministros da Defesa possam querer ficar melhor informados sobre a natureza do regime da Bielorrússia. Mas esta é uma matéria que não tem, para já, nenhum tipo de resposta militar”, garantiu o ministro português, que serve de anfitrião para a reunião com os seus homólogos, quando Portugal assume a presidência rotativa do Conselho Europeu.
Para o ministro da Defesa português, tratou-se de um “ataque da ditadura à oposição”, recorrendo a “prerrogativas soberanas para favorecer interesses do regime”.
Quando se coloca em risco um bem comum global, como o poder sobrevoar o espaço aéreo em segurança, causa-se um dano muito significativo para a comunidade internacional”, explicou o governante.
UE está a "aumentar a pressão" para garantir liberdade do jornalista
A União Europeia (UE) está a “aumentar a pressão” sobre a Bielorrússia para que este país respeite as “regras elementares da convivência internacional” e liberte o jornalista Roman Protasevich, assegurou o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Estamos a aumentar a pressão sobre o regime bielorrusso para que respeite aquilo que são as regras elementares da convivência internacional, desde logo as regras que permitem que uma pessoa, quando entra num avião comercial para realizar uma viagem entre duas capitais europeias, possa ter a segurança de que esse voo não vai ser intercetado por um caça militar”, frisou Augusto Santos Silva.
Na segunda-feira passada, os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, “foram muito claros nas orientações” sobre as sanções a aplicar contra a Bielorrússia após a detenção de Roman Protasevich, considerou o ministro, que falava em conferência de imprensa conjunta com o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, depois da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco, em Lisboa.
Em primeiro lugar, os chefes de Estado e de Governo da UE decidiram “agravar as sanções dirigidas a pessoas singulares ou coletivas ligadas ao regime bielorrusso e implicadas na violação grosseira e sistemática de direitos fundamentais”, começou por enumerar.
Os líderes do bloco pretendem ainda “estudar a aplicação de outro tipo de sanções”, nomeadamente sanções de “natureza económica”, e solicitar à Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) uma “investigação independente para apurar tudo o que aconteceu no domingo passado e as respetivas responsabilidades”.
Além disso, e tendo em conta que o espaço aéreo bielorrusso “deixou de ser seguro para a aviação civil e comercial europeia”, vincou, os governantes apelaram às companhias europeias para não sobrevoarem o espaço aéreo daquele país e, por outro lado, “interditar à companhia aérea bielorrussa o sobrevoo de espaço aéreo europeu”.
Por sua vez, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, ressalvou que “nada foi decidido” durante a reunião informal de hoje sobre esta matéria, embora já tenham sido feitas “algumas considerações” pelos Estados-membros.
Precisamos de algum tempo mais, não muito, mas temos de adaptar o quadro jurídico legal para proceder a aplicação de sanções económicas e setoriais”, completou.