O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse hoje haver uma “falta de dinâmica” do município de Monchique no alojamento de famílias afetadas pelo incêndio florestal de 2018.
"Algumas dessas famílias, por exemplo, vão passar a viver em casas arrendadas, em andares arrendados. Este não é um problema de falta de verbas, não é um problema burocrático, é um problema de falta de dinâmica da própria Câmara Municipal de Monchique", declarou João Matos Fernandes, em resposta aos jornalistas sobre apoios atribuídos na sequência do grande incêndio que atingiu a serra de Monchique, no distrito de Faro, em agosto.
O ministro sublinhou, contudo, que “não vale a pena atirar a bola uns para os outros”, já que “o que é grave”, no seu entender, é que cerca de 50 famílias não estejam “condignamente alojadas”.
O governante falava em Mogadouro, distrito de Bragança, onde visitou o primeiro Laboratório de Rios do Nordeste Transmontano.
Matos Fernandes recordou que o Programa Porta de Entrada, que estabelece apoio ao alojamento urgente, está ao alcance das populações, tendo como objetivo “não ressarcir prejuízos, mas resolver problemas de habitação”.
"Este programa é financiado pelo Orçamento de Estado e gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que desde o primeiro dia esteve ao lado do presidente da Câmara de Monchique e, sobretudo, das populações. Está nas mãos da Câmara Municipal a sua concretização”, declarou.
Os serviços do Ministério do Ambiente, que tutela a Habitação, vão estar na próxima semana na Câmara de Monchique para ajudar no desenvolvimento do processo.
“Com a certeza de que nós, sozinhos, não resolvemos o problema e tecnicamente temos de ser bem recebidos para resolver problemas a estas 50 famílias", frisou.
Autarca de Monchique nega responsabilidade
O presidente da Câmara de Monchique considerou "absurdas" as declarações do ministro do Ambiente.
"São completamente absurdas as declarações do sr. ministro, porque ele sabe muito bem que a câmara tem sido um agilizador no terreno", disse Rui André à Lusa, frisando que não existe "processo nenhum parado" na autarquia e que toda a documentação tem estado a ser submetida ao IHRU.
Segundo o autarca, a origem do atraso na concessão dos apoios à reconstrução das habitações destruídas pelo incêndio, que deflagrou precisamente há seis meses, tem a ver com o Programa Porta de Entrada, um "programa experimental" formalizado através de um protocolo e cujas regras mudam "a cada dia".
"O que nos deteve e o que levou mais tempo foi o Ministério do Ambiente a dar resposta e a acordar finalmente a assinatura desse protocolo, que foi só em dezembro", argumentou Rui André, referindo que o ministro José Matos Fernandes "devia preocupar-se mais em agilizar esta ferramenta” que, segundo o autarca, “parece muito complexa e não é justa".
Reconhecendo que os processos requerem uma multiplicidade de informações e documentos que poderão não ser rápidos de obter, por parte dos proponentes, e também de analisar, por parte da entidade que aprecia os processos, Rui André frisou que o município foi "sempre um parceiro ativo".
O grande incêndio de Monchique foi o maior registado no ano passado em Portugal em 2018 e durante uma semana foi combatido por mais de mil operacionais, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas.
O fogo, que deflagrou há seis meses (3 de agosto), na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro), destruindo ao todo 74 casas.
Ao longo de uma semana as equipas de socorro direcionaram os esforços para o combate às chamas e salvaguarda das vidas humanas, para evitar mortes como as registadas em 2017 nos incêndios que afetaram o centro do país.
As chamas, que obrigaram à evacuação de várias localidades, provocaram 41 feridos, 22 dos quais bombeiros, a maioria devido a inalação de fumos, e uma mulher, de 72 anos, que sofreu queimaduras quando a sua casa ardeu na freguesia de Alferce.
Dados da Câmara de Monchique referem que, só naquele concelho arderam cerca de 16.700 hectares, estimando em 10 milhões de euros os prejuízos em 74 habitações, 30 das quais de primeira habitação, infraestruturas municipais e em empresas e produtores de agricultura de subsistência.