O deputado do PCP João Oliveira disse esta quarta-feira, após ter reunido com o Governo sobre a proposta para o Orçamento do Estado 2022, que os "elementos de preocupação mantêm-se os mesmos" e que nada foi transmitido para que a mesma fosse reduzida.
Oliveira destacou que o Orçamento continua sem dar resposta "a um conjunto de problemas que marcam a realidade da população" e insistiu para a necessidade do aumento de salários e de uma maior intensidade no combate à precariedade. "A resposta deve ir muito para lá do quadro do OE".
Questionado sobre se partilha o otimismo sinalizado por António Costa, o deputado revelou-se hesitante já que, define, o país não pode regressar à "grelha de 2019" e colocar a pandemia para trás das costas. "Os problemas sociais que se tornaram mais evidentes com a pandemia, precisam de ser considerados com a extensão e relevância que têm hoje".
"Portanto, quando registamos que, ao fim de sete orçamentos discutidos com o Governo, há problemas que não têm resposta e que se vão avolumando, naturalmente a sua preponderância hoje não é a mesma de há sete anos. Quando verificamos que alguns dos problemas trazidos pela pandemia continuam a marcar a realidade nacional e precisam de resposta, naturalmente não serve pegar na grelha de 2019 e aplicá-la a 2022", justifica João Oliveira.
Especificamente, sobre o otimismo, Oliveira diz que isso "resulta da perspetiva de cada um". "A nossa perspetiva é de preocupação por falta de resposta global que o Governo teima em não assumir".
Perspetivas de crescimento de 5,5% e ausência de aumentos salariais
O PCP argumenta que os seus critérios continuam a ser os mesmos nas negociações, "mas a realidade nacional não é a mesma dos anos anteriores". Exemplo disso é a perda de poder de compra por parte dos trabalhadores da Administração Pública que, diz o deputado, foi reduzido em 11% - muito devido à inflação e à estagnação de aumentos".
Ainda sobre este ponto, João Oliveira questiona o Governo sobre o porquê de, num momento em que se prevê um crescimento económico este ano de 4,6% e que no próximo ano pode chegar "aos 5,5%", os trabalhadores da função pública continuem a perder tanto poder de compra.
"Como é que se explica uma coisa destas?", interroga João Oliveira, sublinhando que Portugal está a viver uma realidade que, "de forma absolutamente equívoca", demonstra como os trabalhadores do Estado são essenciais. "Repare que nestes últimos dois anos, foram os trabalhadores da Administração Pública que tiveram de dar resposta aos cidadãos na satisfação dos seus problemas em contexto de pandemia".
O líder parlamentar do PCP esteve acompanhado na reunião pelo deputado Duarte Alves.
Em reuniões na Assembleia da República, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recebem hoje os partidos “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição” nas habituais reuniões que antecedem a entrega da proposta do executivo, que dará entrada no parlamento no dia 11 de outubro.
O PSD, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal estão a ser recebidos durante a manhã. Para a tarde, pelas 16:30, estão marcados os encontros com as duas deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, respetivamente.
A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 está marcada para 27 de outubro e a votação final global do documento agendada para 25 de novembro.